pO petróleo e a educação são nossos !
60 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA PETROBRAS E DA VITORIOSA CAMPANHA POPULAR " O PETRÓLEO É NOSSO" , A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES ( UNE ), DÁ UMA AULA DE CIVISMO E DE LUTA DIGNA EM PROL DOS INTERESSES DA PÁTRIA BRASILEIRA !
PETRÓLEO E EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS LIBERTARÃO DE VEZ O BRASIL DO ATRASO TECNOLÓGICO E EDUCACIONAL ! COM O APOIO E VIGILÂNCIA DA CLASSE ESTUDANTIL, OS POLÍTICOS SE CURVARÃO A HONESTIDADE E A FORÇA DOS ESTUDANTES !
O CONGRESSO NACIONAL SE RENDERÁ A LUCIDEZ E A HONRADEZ DA CAUSA DOS ESTUDANTES !
VAMOS SEGUIR FIRMES NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO NOSSO PETRÓLEO E DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA !
O PRÉ-SAL É NOSSO ! A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE TAMBÉM SERÁ !
PARABÉNS A UNE E AOS ESTUDANTES BRASILEIROS !
ESTA É UMA VITÓRIA HISTÓRICA !
UM MOMENTO HISTÓRICO NOS DESTINOS DO BRASIL !
N ã O ao L E I L ã O do P R é - S A L !
PETRÓLEO CRU NÃO SE VENDE, SE REFINA PARA SE EXPORTAR DERIVADOS PETROQUÍMICOS COM PREÇO CEM VEZES MAIOR !
NÃO AO ENRIQUECIMENTO DOS GRINGOS e DAS SETE IRMÃS !
- ROYAL DUTCH SHELL
- EXXON-MOBIL
- CHEVRON-TEXACO
- TOTAL (fusão das empresas TOTAL, PETROFINA e ELF-AQUITAINE)
- BP (fusão das empresas BP, AMOCO e ARCO)
SIM AO ENRIQUECIMENTO DO BRASIL e da PETROBRAS !
SOBERANIA JÁ !
Luta dos estudantes garante royalties do Petróleo e pré-sal para a educação pública
A luta em defesa de investimentos mais robustos para a educação sempre foi a principal bandeira defendida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e, nos últimos anos, ganhou corpo e musculatura nas redes e nas ruas com passeatas, abaixo-assinados, blitz no congresso e corpo a corpo com parlamentares.
Em 2009, em meio à euforia pela descoberta de petróleo na costa brasileira, a UNE lançou durante um de seus Congressos a campanha “50% do fundo social do Pré-sal para a Educação”. Embora muitos não acreditassem, a vitória dos estudantes foi ainda maior.
Na madrugada da quarta-feira, 26 de junho de 2013, exatamente um ano após a conquista dos 10% do PIB para a educação na Câmara dos Deputados, os parlamentares novamente ouviram as vozes dos estudantes. Ocupando boa parte do plenário, os jovens comemoraram a aprovação do projeto em que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir 75% dos royalties em educação pública. Os 25% desses mesmos royalties serão direcionados para a saúde. O projeto agora segue para o Senado.
“Essa vitória é também uma reparação histórica já que o Brasil nunca investiu os seus recursos naturais em prol do seu povo, da sua soberania e do seu real desenvolvimento. Foi assim em diversos ciclos de riqueza que tivemos, como o pau-brasil, o café e o açúcar”, disse a presidenta da UNE, Vic Barros. “Sob pressão das lutas estudantis, a Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos recursos para a educação. Esta proposta foi elaborada pela UNE, ganhou força nas nossas lutas e hoje se tornou uma grande vitória”, celebrou Vic, que ainda valorizou e parabenizou a luta das pessoas e entidades fundamentais para a conquista:
“A CNTE, Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, em especial ao amigo Daniel Cara, e a gloriosa e aguerrida União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade irmã da UNE, são também protagonistas desta luta. Agora é muita pressão para aprovarmos no Senado essa grande conquista”.
Vic convoca todos os estudantes a participar da passeata desta quinta-feira em Brasília, às 9h, em frente ao Museu Nacional. De lá, os estudantes irão marchar rumo ao Congresso para pressionar os parlamentares pela aprovação do Plano Nacional
A pressão dos estudantes impôs também uma derrota ao governo em relação ao fundo social do Pré-sal. De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo. O substitutivo do relator André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. A proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.
“Na proposta do governo não existia a questão do Fundo Social do Pré-sal e seus dividendos. Após muita pressão da entidade, o Fundo Social entrou no projeto, garantindo assim as metas do Plano Nacional de Educação, que é chegar em 10 anos aos 10% do PIB investidos em educação pública. Isso é muito importante, pois entramos no plenário com um Fundo Social do Pré-sal ignorado e saímos do plenário com a garantia de que ele será um dos motores para o desenvolvimento do Brasil”, explicou Vic Barros.
Para o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, Daniel Cara, a diferença entre a conquista dessa quarta-feira e o que estava em jogo foi de bilhões a mais, e isso é graças à luta que vem das ruas. “Tivemos uma vitória histórica muito em razão a essas grandes mobilizações que o Brasil vive. A UNE está de parabéns pela persistência em lutar pela educação”
É histórica na UNE a luta pela ampliação do financiamento da educação. Trata-se de um tema debatido desde o surgimento da entidade, em 1937, período de grande efervescência no pensamento educacional, que viu também o surgimento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, de 1932, trazendo novos olhares e expectativas para o setor. O tema dos recursos naturais foi bandeira dos estudantes também, na campanha “O Petróleo é Nosso!”, que culminou com a criação da Petrobras em 1953.
A história do Brasil é marcada por diversos ciclos de riquezas, como o pau Brasil, a cana de açúcar, o ouro, os metais e pedras preciosas e o café. Porém, essa mesma história é marcada pela expropriação desses recursos para uma pequena elite e para a elite de outros países. O povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria.
Desde a sua fundação, a União Nacional dos Estudantes (UNE) defende o patrimônio territorial e econômico do Brasil. Nos anos 1950, a entidade foi protagonista de uma das movimentações mais importantes para o país, lembrada até os dias de hoje como a campanha “O Petróleo é Nosso”. Naquele período, que foi de 1947 até 1953, a UNE se uniu à parte da sociedade brasileira, ao lado de artistas e parlamentares, que era contra àqueles cujo objetivo era entregar o petróleo nas mãos de empresas privadas e estrangeiras.
Essa campanha, vitoriosa, definiu o patrimônio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás. Ela mudou definitivamente os rumos do Brasil. Passados 60 anos, é essa mesma entidade que debate hoje as riquezas dos royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal para a educação.
A descoberta da camada de Pré-sal, em 2009, abriu um novo período de desenvolvimento brasileiro. Assim como o “Petróleo é nosso”, o Pré-sal voltou com o sonho de vislumbrar uma indústria nacional forte, voltada aos povo brasileiro.
Nesse período, a UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos 50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública.
“A UNE, desde então, defende que essa riqueza natural precisa ser canalizada para a educação. O Brasil, que é a 5ª economia do mundo e a 88ª educação de qualidade no mundo, precisa estar convencido em investir na educação pública, gratuita e de qualidade para erradicar o analfabetismo, para ter soberania científica e tecnológica. As nossas riquezas naturais podem, na nossa opinião, levar o Brasil a mudanças ainda mais profundas, ainda mais significativas na vida e no dia a dia das pessoas, do nosso povo, da nossa juventude brasileira”, explicou Vic Barros, presidenta da entidade.
A presidente do UNE, Virgínia Barros, conta que a ideia de direcionar os royalties para a educação surgiu dos estudantes há cerca de quatro anos. “O Brasil sempre passou por ciclos econômicos, como do café, açúcar, que nunca possibilitaram o crescimento social do país. Não achamos melhor destino dessa riqueza, do que para a educação”, observou. Ela lembra que o país tem mais de 10 milhões de analfabetos, cerca de 83% de jovens entre 18 a 24 anos fora das universidades e que a educação básica carece de mais qualidade. Virgínia ressaltou ainda que para garantir qualidade em todos os níveis, desde a educação básica a pós-graduação, é necessário mais do que investimentos: eficiência, transparência e responsabilidade dos governos estaduais e municipais.
O Ministério Público Federal (MPF) também defende a medida da presidente. Em maio o órgão emitiu uma nota de apoio à aplicação em educação de royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo. O órgão observou, no entanto, que somente destinar os recursos não garante os resultados e propôs que a União condicione a liberação de recursos ao cumprimento de metas. Para o MPF, municípios podem fazer audiências e consultas públicas sobre o uso da verba, o que possibilitaria o envolvimento da população. O documento apontou ainda que é preciso mecanismos de controle da aplicação da verba.
ATENÇÃO !
A UNE defende a aprovação da Medida Provisória 592/12, que segue em tramitação no Senado, após a vitória histórica na madrugada de quarta-feira (26/06) Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação pública. Ela foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB. Para o movimento estudantil, essa é a forma de reverter a injustiça histórica de não utilizar as riquezas naturais do país em prol do desenvolvimento humano daqueles que mais precisam.
Por que
10% do PIB para a educação?É a maior reivindicação dos estudantes brasileiros, nos últimos anos. A luta, que existe desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, gira atualmente em torno da meta 22 do Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013.
E o Plano Nacional de Educação?
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma grande oportunidade de conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em dezembro de 2010, o Projeto de Lei nº 8035/2010 ainda não foi aprovado e está, atualmente, nas mãos do Senado. Um dos principais entraves para sua aprovação é, exatamente, a parte do texto que explicita o valor do PIB a ser destinado para a educação.
O que
é PIB?O produto interno bruto (PIB) representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, quer sejam países, estados ou cidades, durante um período determinado. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 1 de março de 2013, o PIB brasileiro de 2012 cresceu 0,9% e atingiu R$ 4,403 trilhões.
E Pré-sal?
A camada Pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal e podem ter até 2 km de espessura. Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos a partir da decomposição de materiais orgânicos. Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.
E Royalties?
Os royalties pagos ao governo são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural dentro do território nacional. Hoje, existe um projeto de lei que discute exatamente a partilha dos royalties do petróleo no país. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties.
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