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domingo, 30 de junho de 2013

Construir uma empresa de petróleo em 1953 ? No Brasil ? 

Tínhamos dinheiro ? Não. Tecnologia ? Não. Escolas e professores  para qualificar tecnologicamente os brasileiros ? Não. Tínhamos pelo menos a matéria-prima desta indústria (o petróleo) ? Também não. E políticos honestos ? E aí ? O que vc acha ? Dava para querer construir a PETROBRAS ?
Era difícil, era improvável, era impossível. Era .
"Gente. É o que inspira a gente.... " 

 
Luta dos estudantes garante royalties do Petróleo e pré-sal para a educação pública
A luta em defesa de investimentos mais robustos para a educação sempre foi a principal bandeira defendida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e, nos últimos anos, ganhou corpo e musculatura nas redes e nas ruas com passeatas, abaixo-assinados, blitz no congresso e corpo a corpo com parlamentares.
Em 2009, em meio à euforia pela descoberta de petróleo na costa brasileira, a UNE lançou durante um de seus Congressos a campanha “50% do fundo social do Pré-sal para a Educação”. Embora muitos não acreditassem, a vitória dos estudantes foi ainda maior.
Na madrugada da quarta-feira, 26 de junho de 2013, exatamente um ano após a conquista dos 10% do PIB para a educação na Câmara dos Deputados, os parlamentares novamente ouviram as vozes dos estudantes. Ocupando boa parte do plenário, os jovens comemoraram a aprovação do projeto em que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir 75% dos royalties em educação pública. Os 25% desses mesmos royalties serão direcionados para a saúde. O projeto agora segue para o Senado.
“Essa vitória é também uma reparação histórica já que o Brasil nunca investiu os seus recursos naturais em prol do seu povo, da sua soberania e do seu real desenvolvimento. Foi assim em diversos ciclos de riqueza que tivemos, como o pau-brasil, o café e o açúcar”, disse a presidenta da UNE, Vic Barros. “Sob pressão das lutas estudantis, a Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos recursos para a educação. Esta proposta foi elaborada pela UNE, ganhou força nas nossas lutas e hoje se tornou uma grande vitória”, celebrou Vic, que ainda valorizou e parabenizou a luta das pessoas e entidades fundamentais para a conquista:
“A CNTE, Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, em especial ao amigo Daniel Cara, e a gloriosa e aguerrida União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade irmã da UNE, são também protagonistas desta luta. Agora é muita pressão para aprovarmos no Senado essa grande conquista”.
Vic convoca todos os estudantes a participar da passeata desta quinta-feira em Brasília, às 9h, em frente ao Museu Nacional. De lá, os estudantes irão marchar rumo ao Congresso para pressionar os parlamentares pela aprovação do Plano Nacional

A pressão dos estudantes impôs também uma derrota ao governo em relação ao fundo social do Pré-sal. De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo. O substitutivo do relator André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. A proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.
“Na proposta do governo não existia a questão do Fundo Social do Pré-sal e seus dividendos. Após muita pressão da entidade, o Fundo Social entrou no projeto, garantindo assim as metas do Plano Nacional de Educação, que é chegar em 10 anos aos 10% do PIB investidos em educação pública. Isso é muito importante, pois entramos no plenário com um Fundo Social do Pré-sal ignorado e saímos do plenário com a garantia de que ele será um dos motores para o desenvolvimento do Brasil”, explicou Vic Barros.
Para o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, Daniel Cara, a diferença entre a conquista dessa quarta-feira e o que estava em jogo foi de bilhões a mais, e isso é graças à luta que vem das ruas. “Tivemos uma vitória histórica muito em razão a essas grandes mobilizações que o Brasil vive. A UNE está de parabéns pela persistência em lutar pela educação”

É histórica na UNE a luta pela ampliação do financiamento da educação. Trata-se de um tema debatido desde o surgimento da entidade, em 1937, período de grande efervescência no pensamento educacional, que viu também o surgimento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, de 1932, trazendo novos olhares e expectativas para o setor. O tema dos recursos naturais foi bandeira dos estudantes também, na campanha “O Petróleo é Nosso!”, que culminou com a criação da Petrobras em 1953.

O Brasil que nunca dormiu

Diário da Manhã
Luiz de Aquino
Quantos de nós, da geração de meninos que vimos o golpe em 1964, viemos às linhas de jornais contar de nossas vivências quando a grande mídia (jornais, revistas, rádios e tevês) sacudiram o Brasil e o mundo com as notícias dos movimentos de ruas, nas últimas semana? Quase todos! Exaltamos os moços que sacudiram-se do marasmo das digitações aos celulares, saboreamos suas coragens de vir à rua, de dizer o que pensam, de estabelecer seus critérios: “Sem partidos! Sem violência! Sem vandalismo!”). E, melhor ainda, não tentamos ensinar nada.

Na segunda metade da minha década de 60, recordei com saudade as bolinhas de gude lançadas nas ruas para derrubar os cavalos dos soldados; recordei as caminhadas de braços dados, estudantes e professores caminhando pela Rua 10 rumo à Catedral. Às primeiras bombas e tiros, refugiamo-nos na igreja; os soldados entraram montados em seus cavalos e atiraram, ferindo a bala o jornalista Telmo Faria e a estudante de Arquitetura Lúcia Jaime, um coronel careca chamado Pitanga comandava, feito moderno Átila (dos hunos), “corajosamente”, aquela horda armada contra jovens idealistas cheios de vontades e sonhos de dignidade e liberdade.

Como tantos outros da minha faixa – boa parte mais velhos; grande parte mais jovens – aceitei a metáfora do “Brasil que acorda”; e fui sacudido pela foto do Padre Reginaldo Veloso que, em passeata no Recife, na última quarta-feira (26 de junho), exigiu o cartaz: “O Brasil que nunca dormiu saúda o Brasil que acordou”.

Isso mesmo, Padre Reginaldo! O Brasil não dormia; os jovens, sim, despertaram. Como nós fomos despertados ao nosso tempo. Recordei que em 1958, antes de completar 13 anos, estudante do primeiro ano ginasial no glorioso Colégio Pedro II, passeatei pelas ruas do Centro, no Rio de Janeiro, contra o aumento das passagens de bonde. Naquele dia, era eu quem “acordava”, porque os meninos do colegial e os moços das faculdades estavam despertados desde o começo da década de 50; seu “despertador” foi, certamente, a campanha “O petróleo é nosso”.

Entre os goianos, jamais dormiram Carlos Alberto Santa Cruz, Batista Custódio, Telmo Faria, José Sizenando Jaime (pai da citada Lúcia) e seus filhos Bizé e Luiz, Marcantonio Dela Corte, Paulo Silva de Jesus e seu irmão Ismael (assassinado aos 18 anos num quartel do Exército), Fausto Jaime, Renato e Mirinho Dias Batista e seu irmão Marco Antônio (“deEntre os goianos, iraram, publicou no Facebook e que traduz muito,m uito bem este momento histt do primeiro ano ginasial no glorsaparecido” aos 15 anos; os militares que o prenderam e deviam temer aquele menino), James Allen, os irmãos Olga e Allan Pimentel e muitas dezenas de outros – entre estes, Nelson Guzzo (há quatro décadas vivendo em Goiânia, foi líder estudantil no CPII dos meus tempos), parceiro de inúmeras passeatas.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

O petróleo e a educação são nossos !

pO petróleo e a educação são nossos !


60 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA PETROBRAS E DA VITORIOSA CAMPANHA POPULAR   " O PETRÓLEO É NOSSO" , A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES ( UNE ), DÁ UMA AULA DE CIVISMO E DE LUTA DIGNA EM PROL DOS INTERESSES DA PÁTRIA BRASILEIRA ! 
PETRÓLEO E EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS LIBERTARÃO DE VEZ O BRASIL DO ATRASO TECNOLÓGICO E EDUCACIONAL ! COM O APOIO E VIGILÂNCIA DA CLASSE ESTUDANTIL, OS POLÍTICOS SE CURVARÃO A HONESTIDADE E A FORÇA DOS ESTUDANTES !
O CONGRESSO NACIONAL SE RENDERÁ A LUCIDEZ E A HONRADEZ DA CAUSA DOS ESTUDANTES ! 
VAMOS SEGUIR FIRMES NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO NOSSO PETRÓLEO E DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA !
O PRÉ-SAL É NOSSO !   A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE TAMBÉM SERÁ !

PARABÉNS A UNE E AOS ESTUDANTES BRASILEIROS !  

ESTA É UMA VITÓRIA HISTÓRICA !
UM MOMENTO HISTÓRICO NOS DESTINOS DO BRASIL !

N ã O  ao  L E I L ã O  do  P R é - S A L !


PETRÓLEO CRU NÃO SE VENDE, SE REFINA PARA SE EXPORTAR DERIVADOS PETROQUÍMICOS COM PREÇO  CEM VEZES MAIOR !

NÃO AO ENRIQUECIMENTO DOS GRINGOS e DAS SETE IRMÃS !

-  ROYAL DUTCH SHELL
-  EXXON-MOBIL
-  CHEVRON-TEXACO
-  TOTAL (fusão das empresas TOTAL, PETROFINA e ELF-AQUITAINE)
-  BP (fusão das empresas BP, AMOCO e ARCO)

SIM AO ENRIQUECIMENTO DO BRASIL e da PETROBRAS !

SOBERANIA JÁ !



Luta dos estudantes garante royalties do Petróleo e pré-sal para a educação pública
A luta em defesa de investimentos mais robustos para a educação sempre foi a principal bandeira defendida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e, nos últimos anos, ganhou corpo e musculatura nas redes e nas ruas com passeatas, abaixo-assinados, blitz no congresso e corpo a corpo com parlamentares.
Em 2009, em meio à euforia pela descoberta de petróleo na costa brasileira, a UNE lançou durante um de seus Congressos a campanha “50% do fundo social do Pré-sal para a Educação”. Embora muitos não acreditassem, a vitória dos estudantes foi ainda maior.
Na madrugada da quarta-feira, 26 de junho de 2013, exatamente um ano após a conquista dos 10% do PIB para a educação na Câmara dos Deputados, os parlamentares novamente ouviram as vozes dos estudantes. Ocupando boa parte do plenário, os jovens comemoraram a aprovação do projeto em que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir 75% dos royalties em educação pública. Os 25% desses mesmos royalties serão direcionados para a saúde. O projeto agora segue para o Senado.
“Essa vitória é também uma reparação histórica já que o Brasil nunca investiu os seus recursos naturais em prol do seu povo, da sua soberania e do seu real desenvolvimento. Foi assim em diversos ciclos de riqueza que tivemos, como o pau-brasil, o café e o açúcar”, disse a presidenta da UNE, Vic Barros. “Sob pressão das lutas estudantis, a Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos recursos para a educação. Esta proposta foi elaborada pela UNE, ganhou força nas nossas lutas e hoje se tornou uma grande vitória”, celebrou Vic, que ainda valorizou e parabenizou a luta das pessoas e entidades fundamentais para a conquista:
“A CNTE, Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, em especial ao amigo Daniel Cara, e a gloriosa e aguerrida União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade irmã da UNE, são também protagonistas desta luta. Agora é muita pressão para aprovarmos no Senado essa grande conquista”.
Vic convoca todos os estudantes a participar da passeata desta quinta-feira em Brasília, às 9h, em frente ao Museu Nacional. De lá, os estudantes irão marchar rumo ao Congresso para pressionar os parlamentares pela aprovação do Plano Nacional

A pressão dos estudantes impôs também uma derrota ao governo em relação ao fundo social do Pré-sal. De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo. O substitutivo do relator André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. A proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.
“Na proposta do governo não existia a questão do Fundo Social do Pré-sal e seus dividendos. Após muita pressão da entidade, o Fundo Social entrou no projeto, garantindo assim as metas do Plano Nacional de Educação, que é chegar em 10 anos aos 10% do PIB investidos em educação pública. Isso é muito importante, pois entramos no plenário com um Fundo Social do Pré-sal ignorado e saímos do plenário com a garantia de que ele será um dos motores para o desenvolvimento do Brasil”, explicou Vic Barros.
Para o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, Daniel Cara, a diferença entre a conquista dessa quarta-feira e o que estava em jogo foi de bilhões a mais, e isso é graças à luta que vem das ruas. “Tivemos uma vitória histórica muito em razão a essas grandes mobilizações que o Brasil vive. A UNE está de parabéns pela persistência em lutar pela educação”

É histórica na UNE a luta pela ampliação do financiamento da educação. Trata-se de um tema debatido desde o surgimento da entidade, em 1937, período de grande efervescência no pensamento educacional, que viu também o surgimento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, de 1932, trazendo novos olhares e expectativas para o setor. O tema dos recursos naturais foi bandeira dos estudantes também, na campanha “O Petróleo é Nosso!”, que culminou com a criação da Petrobras em 1953.

A história do Brasil é marcada por diversos ciclos de riquezas, como o pau Brasil, a cana de açúcar, o ouro, os metais e pedras preciosas e o café. Porém, essa mesma história é marcada pela expropriação desses recursos para uma pequena elite e para a elite de outros países. O povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria.
Desde a sua fundação, a União Nacional dos Estudantes (UNE) defende o patrimônio territorial e econômico do Brasil. Nos anos 1950, a entidade foi protagonista de uma das movimentações mais importantes para o país, lembrada até os dias de hoje como a campanha “O Petróleo é Nosso”. Naquele período, que foi de 1947 até 1953, a UNE se uniu à parte da sociedade brasileira, ao lado de artistas e parlamentares, que era contra àqueles cujo objetivo era entregar o petróleo nas mãos de empresas privadas e estrangeiras.

Essa campanha, vitoriosa,  definiu o patrimônio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás. Ela mudou definitivamente os rumos do Brasil. Passados 60 anos, é essa mesma entidade que debate hoje as riquezas dos royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal para a educação.
A descoberta da camada de Pré-sal, em 2009, abriu um novo período de desenvolvimento brasileiro. Assim como o “Petróleo é nosso”, o Pré-sal voltou com o sonho de vislumbrar uma indústria nacional forte, voltada aos povo brasileiro.

Nesse período, a UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos 50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública.

“A UNE, desde então, defende que essa riqueza natural precisa ser canalizada para a educação. O Brasil, que é a 5ª economia do mundo e a 88ª educação de qualidade no mundo, precisa estar convencido em investir na educação pública, gratuita e de qualidade para erradicar o analfabetismo, para ter soberania científica e tecnológica. As nossas riquezas naturais podem, na nossa opinião, levar o Brasil a mudanças ainda mais profundas, ainda mais significativas na vida e no dia a dia das pessoas, do nosso povo, da nossa juventude brasileira”, explicou Vic Barros, presidenta da entidade.

A presidente do UNE, Virgínia Barros, conta que a ideia de direcionar os royalties para a educação surgiu dos estudantes há cerca de quatro anos. “O Brasil sempre passou por ciclos econômicos, como do café, açúcar, que nunca possibilitaram o crescimento social do país. Não achamos melhor destino dessa riqueza, do que para a educação”, observou. Ela lembra que o país tem mais de 10 milhões de analfabetos, cerca de 83% de jovens entre 18 a 24 anos fora das universidades e que a educação básica carece de mais qualidade. Virgínia ressaltou ainda que para garantir qualidade em todos os níveis, desde a educação básica a pós-graduação, é necessário mais do que investimentos: eficiência, transparência e responsabilidade dos governos estaduais e municipais.

O Ministério Público Federal (MPF) também defende a medida da presidente. Em maio o órgão emitiu uma nota de apoio à aplicação em educação de royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo. O órgão observou, no entanto, que somente destinar os recursos não garante os resultados e propôs que a União condicione a liberação de recursos ao cumprimento de metas. Para o MPF, municípios podem fazer audiências e consultas públicas sobre o uso da verba, o que possibilitaria o envolvimento da população. O documento apontou ainda que é preciso mecanismos de controle da aplicação da verba.

ATENÇÃO !

A UNE defende a aprovação da Medida Provisória 592/12, que segue em tramitação no Senado, após a vitória histórica na madrugada de quarta-feira (26/06) Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação pública. Ela foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB. Para o movimento estudantil, essa é a forma de reverter a injustiça histórica de não utilizar as riquezas naturais do país em prol do desenvolvimento humano daqueles que mais precisam.

Por que

10% do PIB para a educação?É a maior reivindicação dos estudantes brasileiros, nos últimos anos. A luta, que existe desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, gira atualmente em torno da meta 22 do Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013.

E o Plano Nacional de Educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma grande oportunidade de conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em dezembro de 2010, o Projeto de Lei nº 8035/2010 ainda não foi  aprovado e está, atualmente, nas mãos do Senado. Um dos principais entraves para sua aprovação é, exatamente, a parte do texto que  explicita o valor do PIB a ser destinado para a educação.

O que

é PIB?O produto interno bruto (PIB) representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, quer sejam países, estados ou cidades, durante um período determinado. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 1 de março de 2013, o PIB brasileiro de 2012 cresceu 0,9% e atingiu R$ 4,403 trilhões.

E Pré-sal?

A camada Pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal e podem ter até 2 km de espessura. Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos a partir da decomposição de materiais orgânicos. Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.

E Royalties?

Os royalties pagos ao governo são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural dentro do território nacional. Hoje, existe um projeto de lei que discute exatamente a partilha dos royalties do petróleo no país. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Leilão do pré-sal


Não ao leilão do pré-sal!

E aí ?  Vamos deixar isto acontecer ?

A C O R D A     B R A S I L  !

Leilão do pré-sal ocorrerá em 22 de outubro, diz diretor da ANP

Pré-edital deve sair até o final de junho, segundo Helder Queiroz.
Cenário conservador para bônus é de R$ 10 bilhões, segundo agência.

       O primeiro leilão de área de exploração do petróleo do pré-sal ocorrerá em 22 de outubro, disse nesta terça-feira (11) o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz, em entrevista a jornalistas durante audiência pública sobre licitações do novo regime de partilha.
De acordo com Queiroz, o pré-edital do leilão de petróleo do pré-sal deve sair até o final de junho, assim como a minuta do contrato de partilha para a licitação.
O pré-edital será submetido a uma consulta pública. Já o contrato de partilha detalhará regras sobre os direitos e deveres das empresas com relação ao petróleo explorado.
O leilão, que deverá atrair grandes petrolíferas, é também amplamente esperado em função dos recursos envolvidos e da arrecadação projetada para o governo.
O bônus obtido com o primeiro leilão de áreas de exploração no pré-sal brasileiro está estimado em pelo menos R$ 10 bilhões, disse na segunda-feira outro diretor da ANP, Florival Carvalho.
O primeiro leilão do pré-sal ocorrerá pelo novo modelo de partilha da produção, pelo qual as empresas se comprometem a oferecer à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer a disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.
O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações da camada pré-sal.

sábado, 22 de junho de 2013


PETRÓLEO, PRÉ-SAL, SALÁRIO de PRIMEIRO MUNDO PARA OS PROFESSORES e EDUCAÇÃO de QUALIDADE
(ESTE QUARTETO LEVANTARÁ O BRASIL)
O    G I G A N T E    A C O R D O U    ?







Em entrevista exclusiva, senador enfatiza participação estudantil na aprovação dos 50% do fundo social do Pré-sal para a educação
Nesta quarta-feira (7/12), o movimento #OcupeBrasília completou dois dias de acampamento em frente ao Congresso Nacional e comemora uma importante conquista: a aprovação por unanimidade  na Comissão de Educação do Senado do PLS 138/11, projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-sal.
Organizado pela UNE, UBES e ANPG o objetivo dos estudantes é também acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Um dos autores do projeto sobre a destinação dos recursos do fundo social do Pré-sal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), falou ao site da UNE sobre a conquista. “O país ficará capacitado a propiciar uma educação de melhor qualidade e acessível a todos os segmentos da população. A formação do cidadão participante, ativo na construção do futuro do país, requer a democratização do conhecimento e da formação”, disse.
Porém, apesar da batalha vencida, há ainda um longo caminho a ser percorrido. Para entrar em vigor, o projeto precisa  passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e, caso aprovado, seguir para votação na Câmara dos Deputados. O senador ressalta a importância dos estudantes continuarem sua mobilização no #OcupeBrasília: “Precisamos que os estudantes continuem a sensibilizar senadores e deputados em relação ao projeto de lei. A mobilização deve ser contínua”, convocou.
Confira a entrevista a seguir:

A destinação de 50% do fundo Social do Pré-sal para educação é uma das principais bandeiras de luta do movimento estudantil, que agora está à frente do #OcupeBrasília. Como você avalia a participação dos estudantes nesta luta?

O apoio dos estudantes é muito importante para que esses projetos possam ser aprovados. Não há dúvida de que essa é uma demanda que encontra apoio de toda a sociedade, por ser legítima, justa e adequada à construção de uma nação democrática, igualitária e soberana. A consciência e engajamento da nossa juventude é a certeza de que há uma preocupação com o futuro do País, tanto com relação ao desenvolvimento intelectual quanto ao social e econômico.

PLS 138/11 foi aprovado na Comissão de Educação por unanimidade na manhã da terça-feira (6/12). Quais são os próximos passos?

A luta pela aprovação ainda tem um caminho significativo pela frente. Seguindo a tramitação natural do Senado, o projeto de lei segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Precisamos, no entanto, que os estudantes continuem a sensibilizar senadores e deputados em relação ao projeto de lei. Além disso, a mobilização deve ser contínua, precisamos garantir não só os 50% do Fundo Social do Pre-Sal para a educação, mas também dos 10% do PIB para essa área.

O que, na prática, significa destinar metade dos recursos do fundo social do Pré-sal para educação e de ciência e tecnologia?

Significa assegurar recursos para oferecer atendimento escolar as crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anos; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica; duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio; formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação; garantir pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais.Em 10 anos poderemos ver o resultado desses investimentos por meio dos saltos qualitativos nos nossos índices de desenvolvimento humano e econômico.

Em termos de distribuição de riqueza, qual a importância dessa conquista para o Brasil?

O país ficará capacitado a propiciar uma educação de melhor qualidade e acessível a todos os segmentos da população. A formação do cidadão participante, ativo na construção do futuro do país, requer a democratização do conhecimento e da formação.

Na versão aprovada pela Comissão de Educação, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia. Com base no que foi estabelecida esta porcentagem?

Nas metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela Presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em dezembro de 2010. Entre as metas estão ações direcionadas, em sua maioria, para esses segmentos. Para que o PNE seja executado efetivamente, precisamos financiá-lo. O projeto de lei de nossa autoria observa exatamente a viabilização das garantias para que ele tenha recursos suficientes.

Para você, o que é prioritário nesse investimento e por quê?

Creio que a própria distribuição dos recursos, destinando 70% para a pré-escola e a educação básica garante condições para a formação cultural de nossos estudantes desde a mais tenra idade

terça-feira, 18 de junho de 2013

PUBLICAÇÕES DO PROFESSOR OCTAVIO SOBRE A INDIGNAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES DOS ESTUDANTES BRASILEIROS !

A integridade física de cada um de nós esta acima de qq manifestação. Não se deixem cair em provocações baratas ! Vençam com o que vcs estudantes tem de sobra e falta em cada black-bloc: inteligência !
Na truculência e na violência eles vencem ! São treinados para isto! Na inteligência são fracos ! Este é o nosso forte ! O cérebro desenvolvido ! Todas as grandes revoluções da humanidade tiveram grandes cérebros e inteligências no comando. Não se deixem iludir ! Nossa arma é o nosso cérebro ! Avante estudantes brasileiros !
Sem violência ! Com inteligência !