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domingo, 29 de setembro de 2013

O GIGANTE TEM QUE ACORDAR !

DIGA NÃO AO  LEILÃO  DE  LIBRA !


China lidera importação de petróleo do Brasil
Soja, minério de ferro e agora petróleo. As exportações brasileiras de petróleo para a China dispararam para atender o voraz apetite do gigante asiático por matérias-primas. Preocupados em garantir seu suprimento, os chineses também já dão os primeiros passos na exploração e produção do óleo no País. Os especialistas apostam que a presença chinesa só tende a crescer com os novos negócios do pré-sal.
De janeiro a outubro, a China comprou 179,5 mil barris de petróleo por dia do Brasil, o que significa 125% a mais que em igual período do ano anterior. A receita gerada atingiu US$ 3,18 bilhões. Considerados os embarques diretos, o país asiático é o principal cliente do País e já recebe mais petróleo que os Estados Unidos, que importou 157 mil barris/dia do Brasil, 5% a menos. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Uma parte do petróleo que é vendido pela Petrobrás nos Estados Unidos, no entanto, segue via Santa Lucia, uma pequena ilha no Caribe, que redistribui o produto para outros destinos. A empresa não informou porque faz essa alteração na rota. Foram embarcados para Santa Lucia 97,8 mil barris/dia de janeiro a outubro, uma queda de 33%.
Segundo a Petrobrás, os EUA responderam por 43% de suas vendas de janeiro a outubro e a China por 28%. Procurada pelo Estado, a estatal não deu entrevista, só enviou os dados no fim da tarde de sexta-feira e não informou quais eram as participações em anos anteriores.
Outro gigante asiático, a Índia, também começa a se destacar e recebe 39,4 mil barris/dia, o quarto principal destino das vendas brasileiras.
O aumento dos embarques de petróleo para a China é consequência do contrato entre Petrobrás e Sinopec. A estatal brasileira comprometeu-se a vender, a preços de mercado, 150 mil barris/dia para a companhia chinesa. No ano que vem, o volume sobe para 200 mil barris/dia.
Esse contrato funciona com uma garantia para o empréstimo de US$ 10 bilhões que o China Development Bank concedeu à Petrobrás.
“A China é um cliente como qualquer outro. Não vejo problema em vender para quem paga preços de mercado”, disse Wagner Freire, consultor e ex-diretor de exploração e produção da Petrobrás.
Ele diz que o empréstimo chinês foi feito quando a estatal precisava de recursos e o mercado permanecia fechado por causa da crise. O especialista questiona, no entanto, a necessidade tão grande de caixa da Petrobrás, provocada pelos investimentos em refinarias.
Graças ao acerto entre Petrobrás e Sinopec, o ritmo de crescimento das vendas de petróleo para a China foi exponencial. Em 2004, os chineses estavam na sexta colocação entre os clientes do Brasil, atrás de países como Chile e Portugal. Em 2003, sequer apareciam nas estatísticas. O comércio com a Índia é ainda mais recente e só ganhou volume no ano passado.
Mesmo assim, o Brasil ainda é um fornecedor irrelevante para os chineses, cujas importações líquidas chegaram a 1,4 milhão de barris por dia em setembro. Os Estados Unidos são o maior comprador de petróleo do mundo, mas os chineses já são o maior consumidor de energia. Com as vendas de carros batendo recorde, a sede do gigante asiático por gasolina é cada vez maior.
Segundo estimativas da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), o consumo chinês de petróleo deve crescer 5,14% em 2011, muito acima da alta de 1,36% prevista para a demanda global. Nos Estados Unidos, por outro lado, a economia cresce pouco e aumenta a aposta em combustíveis alternativos.
Investimentos. Uma das maiores preocupações do governo chinês é garantir o suprimento das commodities necessárias para o crescimento do País. O Brasil ainda não produz petróleo o suficiente para exportar volumes significativos, mas tem reservas promissoras. Por isso, os chineses também já estão investindo diretamente no setor.
A Sinochen comprou 40% do campo de Peregrino, controlado pela norueguesa Statoil por US$ 3,07 bilhões. A Sinopec fez um aporte de US$ 7,1 bilhões na filial brasileira da Repsol. Com o dinheiro, a empresa espanhola vai investir nos campos de Guará e Carioca, algumas das maiores descobertas do mundo.
As estatais chinesas também aparecem como os principais interessados nos ativos da OGX, do empresário Eike Batista. A companhia está vendendo 20% a 30% dos sete blocos que possui na bacia de Campos. O grupo já tem parcerias com os chineses em mineração e siderurgia.
“É muito positivo a vinda dos chineses e investidores de outros países, porque dinamiza o setor”, diz Osvaldo Pedrosa, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Petróleo (Abipp). Para o sócio de óleo e gás do escritório de advocacia Mattos Filho, os chineses tem menos receio de riscos políticos, pois, como se tratam de estatais, o relacionamento é quase diplomático.
Os analistas acreditam que os chineses podem ser os principais investidores e compradores do petróleo do pré-sal. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a mudança do modelo regulatório beneficia a Petrobrás e afugenta multinacionais, mas não assusta os chineses, que não estão interessados em lucro, mas em garantia de fornecimento. “O investimento da China não é ruim, mas temos de ter cuidado para não ficarmos presos a um país complicado”.
Fonte: Estadão

Chineses compram empresas de energia, petróleo e mineração

ELES (OS CHINESES) ESTÃO COMPRANDO O QUE SE NEGAM A VENDER !
SERÁ QUE ESTÃO ERRADOS ?

O pervertido câmbio turbinado pelos juros do BC – e pela ausência de uma política de defesa da moeda e da produção nacionais – fez com que, além dos norte-americanos – também as empresas chinesas avançassem na propriedade de bens dentro do país. Em 2010, elas entraram em três setores básicos da economia brasileira: energia elétrica, petróleo e mineração – estendendo-se para a siderurgia.

Em maio, a State Grid Corporation of China (SGCC), empresa estatal e maior companhia do setor elétrico chinês, adquiriu sete concessionárias de energia no Brasil, com as respectivas concessões (30 anos + 20 anos de prorrogação). Até então, essas empresas estavam sob controle das espanholas Cobra, Elecnor e Isolux – na verdade, subsidiárias da Iberdrola – e da Abengoa, também espanhola.

A CEMIG pretendia comprar essas empresas, mas o preço de R$ 3 bilhões foi considerado excessivo pela estatal de Minas Gerais. Já a estatal chinesa, pagou sem regatear.

Como essas empresas estavam endividadas com o BNDES, sua aquisição dependia da aprovação do banco, que estudava estabelecer condições para garantir que elas fariam compras em fornecedores internos. A estatal chinesa preferiu pagar de uma vez toda a dívida dessas empresas com o BNDES para dispensar a aprovação. Segundo publicou em seu site a Comissão para a Supervisão e Administração de Bens Estatais da China (SASAC), um dos projetos é, exatamente, usar essas companhias para aumentar a exportação de produtos eletromecânicos chineses para o Brasil. As empresas compradas pela SGCC operam linhas de 4 mil km de transmissão de energia.

No mesmo mês, a Sinochem, um grupo estatal das áreas química, petrolífera, financeira e imobiliária adquiriu, da norueguesa Statoil, 40% do campo petrolifero de Peregrino, na bacia de Campos, por US$ 3,07 bilhões.

Antes disso, em março, a estatal chinesa ECE (Birô de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China) comprou, por US$ 1,2 bilhão, a Itaminas, de Sarzedo (MG), mineradora brasileira com reservas de 1,3 bilhão de toneladas de minério de ferro e uma produção de 3 milhões de toneladas por ano. O projeto da ECE é aumentar a produção para 25 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, segundo Shao Yi, diretor da ECE que fechou o negócio.

Quase simultaneamente, a Wuhan Iron & Steel (Wisco), também estatal, adquiriu, oficialmente, 21,5% do capital da MMX, a empresa de mineração do sr. Eike Batista. A MMX será a fornecedora de minério de ferro para a siderúrgica que a Wisco está construindo em Porto do Açu (RJ), com a participação minoritária de outra empresa de Batista, a EBX.

A Wisco também comprou a Passagem Mineração (Pamin), de Mariana (MG), proprietária das reservas do Morro de Santana (750 milhões de toneladas de minério com teor de 55% de ferro).

Além disso, empresas chinesas compraram a Sul América Metais (SAM), até então pertencente ao grupo Votorantim. A Honbridge Holdings, companhia chinesa sediada em Hong Kong - que representa o Xinwen Mining Group, mineradora especializada em minério de ferro, e a siderúrgica Shandong Iron and Steel, uma das maiores da China - pagou US$ 430 milhões ao grupo do empresário Antonio Ermírio de Moraes pela SAM, que tem reservas de 2,8 bilhões de toneladas de minério de ferro e capacidade atual de produzir 25 milhões de toneladas por ano. O projeto chinês é acoplar à empresa uma unidade de beneficiamento em Grão Mogol (MG) e um mineroduto de 500 km até o porto de Ilhéus, na Bahia.

Por último, a China Petrochemical Corp (Sinopec) comprou 40% da filial da espanhola Repsol no Brasil por US$ 7,1 bilhões, formando uma nova empresa (a Repsol Sinopec) com capital de US$ 17,8 bilhões. A empresa está em dois poços do pré-sal: Guará e Carioca.

Nenhum desses setores – petróleo, mineração ou energia – é aberto a estrangeiros na China. No que, aliás, os chineses fazem muito bem, pois são setores estratégicos para desenvolvimento nacional. Durante a última semana, noticiou-se que a nova lei de mineração, que será enviada ao Congresso pela presidente Dilma, estabelecerá restrições à propriedade estrangeira sobre as jazidas minerais – desde o governo Fernando Henrique, deixou de existir qualquer legislação regulando essa atividade econômica.

ACORDA GIGANTE, LEVANTA-SE E LIBERTA-SE ENQUANTO É TEMPO !

VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA ?

60 ANOS DA PETROBRAS NA PRÓXIMA 5.feira (03 de Outubro de 2013)







Petrobras: crescimento de 233% na produção do Pré-sal até 2017

Expectativa da estatal é a produção de 1 milhão de barris por dia, nos próximos quatro anos


Jornal do BrasilCarolina Mazzi*




A produção de petróleo no Pré-sal pela Petrobras já chega a 300 mil barris do óleo por dia e a expectativa é de que, até 2017, este número atinja 1 milhão de barris diários, um crescimento de 233,3%. O planejamento faz parte do "Plano de Negócios e Gestão 2013 - 2017", divulgado nesta terça-feira (19) pela presidente da estatal, Maria da Graça Foster. 
empresa, destacou a executiva, levou apenas sete anos para atingir a marca de 300 mil barris por dia em fevereiro deste ano. Em comparação, a Bacia de Campos, por exemplo, demorou 11 anos para atingir a mesma produção.
Por isso, afirmou que “é completamente descabido qualquer argumento que pretenda desqualificar a Petrobras sobre a sua capacidade para produzir o pré-sal no Brasil. Essa desqualificação não se sustenta tecnicamente”, afirmou.
Convergência com preços internacionais
Na divulgação do plano, a Petrobras pretende diminuir a diferença entre os preços decombustível praticados no mercado nacional e o internacional, informou a presidente ao lado de outros membros da diretoria. Durante coletiva de imprensa, ela afirmou que há uma "busca pela convergência com preços internacionais".






Membros da diretoria da Petrobras lançam "Plano de Negócios e Gestão 2013 - 2017"
Membros da diretoria da Petrobras lançam "Plano de Negócios e Gestão 2013 - 2017"

A desvalorização cambial nos últimos anos acabou prejudicando o desempenho da empresa, já que os preços praticados aqui estavam abaixo do que era cobrado internacionalmente, devido à política do governo de não reajustar os valores para os consumidores. Ainda assim, a presidente reiterou que "a política de formação de preços da companhia não mudou".
Maria da Graça não quis comentar previsões de novos reajustes nos preços doscombustíveis para o futuro. Mas lembrou que, apenas no último ano, foram realizados quatro aumentos no diesel, que totalizaram ganho de 21,9% e mais dois acréscimos na gasolina, que somados chegaram a 14,9%.  Reajustes, segundo ela, “bastante expressivos".
“O aumento se deu no dia 6 de março, hoje estamos em 19 de março e não faz sentido, dentro da política da Petrobras, que é de médio e longo prazo, começarmos a conversar sobre aumentos de preços. Então, os quatro reajustes que nós tivemos, em nove meses, são muito importantes para garantir a sustentabilidade do nosso plano”, afirmou.
Investimentos
O plano para os próximos quatro anos mantém “identidade muito próxima” com o planejamento anterior, de 2012 a 2016, e continua com previsão de investimento de 236,7 bilhões de dólares até 2017, afirmou Maria das Graças.
O setor de Exploração e Produção é prioridade e receberá 62% do total de investimentos, ou seja, 147,5 bilhões de dólares.  Segundo o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, a distribuição dos recursos “está associada ao índice de sucesso nas áreas”. O setor de desenvolvimento da produção, fase imediatamente posterior à decretação de comercialidade dos campos, receberá 69% dos investimentos no setor.
A produção diária de barris de petróleo deve atingir os 2,75 milhões em 2017, frente aos atuais 2 milhões produzidos em 2012 e que deverão se repetir este ano. O objetivo ainda é atingir 4,2 milhões de barris em 2020. 
Graça Foster destacou a “excelente realização física e financeira em 2012”. Segundo a executiva, no ano passado, a Petrobras teve a maior realização financeira em investimento, totalizando R$ 84,1 bilhões, acima da estimativa inicial no plano de negócios 2012-2016 que era de R$ 83,3 bilhões. 
“Tivemos uma realização física bastante expressiva: 104,8% do previsto no ano foi realizado”, afirmou. Já a realização financeira média foi de 110,6%.
Câmbio
Graça Foster avaliou que a questão cambial não deverá impactar negativamente no preço dos combustíveis nos próximos meses e considerou que o valor do barril do petróleo leve tipobrent deverá cair dos atuais US$ 110 para até US$ 85.






A presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, durante coletiva na sede da empresa
A presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, durante coletiva na sede da empresa

“Nós acreditamos, no curto prazo, em um brent de US$ 110 por barril, caminhando para US$ 100 e, mais ao final do período, chegando a US$ 85 por barril. Temos uma previsão sobre câmbio. Entendemos que, com todos os acontecimentos que estão por vir no Brasil, que tem estabilidade e é um mercado crescente de consumo, o que interessa aos investidores internacionais, virão mais dólares para o país.”
A presidente da Petrobras considerou que esses fatores poderão favorecer a companhia. “Tudo isso significa que nós poderemos ter apreciação do real, o que vai ser favorável a nós (Petrobras). É uma avaliação matemática: 75% da nossa dívida é contratada em dólar. Se ficamos em US$ 85 por barril, acaba que batemos em cima da paridade dos preços internacionais e o sinal para nós se modifica.”
Disciplina
Graça Foster disse que vê desafios e muitas oportunidades para o futuro da Petrobras. Mas acredita que a única forma de que estas chances se tornem realidade vêm através da criatividade com "muita disciplina".  
"Temos um conhecimento muito maior, por isso acho que são muito mais oportunidades do que desafios. Mas sabemos que precisamos ter foco e disciplina, porque só assim vamos chegar de fato lá. E o lá é logo ali, estamos falando de 2020. O ciclo de petróleo é um ciclo longo, então, 2020 para nós é amanhã. Temos que ser criativos, porém, disciplinados."




dilma_obama
Os EUA espionando a empresa de petróleo Petrobras no Brasil, reavivou a polêmica sobre a abertura da empresa , um símbolo da soberania brasileira desde os anos 1950 , ao investimento estrangeiro.
“O petróleo é nosso” foi o grito que surgiu com a descoberta de petróleo e gás durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e que se tornou o slogan da fundação da Petrobras em 1953.
Ele ganhou novo impulso em 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso ( 1995-2003) declarou o fim do monopólio estatal e abriu a empresa ao investimento privado nacional e estrangeiro.
Ele começou a ser ouvido novamente em 2007, quando a Petrobras descobriu enormes reservas de petróleo offshore de 180 km da costa e 7,000 km abaixo do nível do mar, sob uma espessa camada de sal.
E depois novamente em 2010, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( 2003-2011 ) substituiu o atual sistema de concessões, em que as empresas particiavam de licitação para os direitos de exploração de novos blocos de petróleo, com um regime de partilha de produção entre o Estado e empresas privadas .
O governo brasileiro é o maior acionista da Petrobras, uma empresa de capital aberto , cujo segredos intimamente guardados – como o volume de reservas ou a tecnologia de exploração em águas profundas, desenvolveu – podem já estar nas mãos do governo dos EUA e seus aliados.
O jornalista Glenn Greenwald revelou no início deste mês que vazou da National Security Agency (NSA) documentos indicndo que tinha espionado Petrobras – maior empresa do Brasil e a quarta maior empresa de petróleo do mundo.
Documentos secretos a partir de 2012 que foram dadas a Greenwald pelo ex- empreiteiro da NSA Edward Snowden, supostamente mostram que a Petrobras estava no topo de uma lista de alvos para a coleta de informações.
Os documentos, parte de uma apresentação usado para treinar novos agentes sobre como romper as redes de computadores privadas, não mostram até que ponto a informação secreta a NSA decifrou a partir de computadores da Petrobras.
Mas eles minam a explicação apresentada pela Agência dos EUA com relação a relatórios anteriores que tinha interceptadas comunicações privadas dos cidadãos brasileiros e da presidente Dilma Rousseff.
“Sem dúvida, a Petrobras não representa uma ameaça para a segurança de qualquer país”, disse Rousseff. ” O que ela representa é um dos maiores ativos de petróleo do mundo , um patrimônio do povo brasileiro”.
A Petrobras tem um faturamento anual de cerca de 90 bilhões de dólares.
“É claro que o motivo não era a segurança ou combate ao terrorismo, mas os interesses econômicos e estratégicos “, acrescentou a presidente.
A vulnerabilidade de segredos da empresa, mais uma vez começou a abanar o sentimento de que “o petróleo é nosso”, bem como os argumentos a favor e contra uma maior abertura ao investimento privado na Petrobras.
Um dos focos da controvérsia é o campo de Libra petróleo na Bacia de Santos, uma das mais ricas jazidas do pré-sal no mar do Brasil, previsto para ser leiloado em outubro.
O governo brasileiro negou que a licitação seria suspensa devido a temores de que a informação vazou poderia favorecer empresas norte-americanas ou britânicas , como reportagens de jornais reivindicaram.
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Silvio Sinedino, disse à IPS que “Opomo-nos a qualquer licitação. Há muito tempo exigiu que o nosso petróleo não deve ser entregue do jeito que está aqui, e especialmente não em um campo petrolífero fabuloso onde não há nenhum risco , porque ele já tem sido explorado e tem uma capacidade confirmada de 12 a 15 bilhões de barris de petróleo”.
As reservas do pré-sal do Brasil são estimadas entre 80 e 100 bilhões de barris – o suficiente para abastecer o país durante 40 a 50 anos, observou ele.
Sinedino disse que a “privatização” do governo Fernando Henrique Cardoso da Petrobras e de telecomunicações deixou o Brasil mais exposto a espionagem.
” Mesmo as nossas comunicações militares passam por satélites dos EUA, que são, obviamente, controladas por agentes daquele país”, acrescentou.
Adriano Pires, consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura , disse que a Petrobras foi alvo de espionagem , porque ” depois de 50 anos de monopólio … ninguém sabe os segredos tecnológicos de perfuração de petróleo em águas profundas , como a Petrobras faz”.
Descrevendo a empresa como “número um” na área, Pires disse à IPS que “ninguém sabe mais sobre a probabilidade de encontrar petróleo”.
Esse conhecimento , segundo ele, é cobiçado no momento em que possíveis reservas do pré-sal na costa da África Ocidental estão sendo disputados .
Mas usar as revelações de espionagem para discutir mais uma vez o mérito de abrir Petrobras para o investimento privado é “loucura” característica da retórica “radical nacionalista ” , argumentou.
“Há uma grande quantidade de ruído e especulação sobre a espionagem, alimentada até mesmo por pessoas dentro do governo, para mais uma vez afirmar que os Estados Unidos estão tentando aproveitar a riqueza do Brasil”, disse ele.
“As reservas do pré-sal são enormes, e a Petrobras não pode explorá-las por si , com seus problemas de liquidez . Precisamos dos EUA , suecos, empresas britânicas , norueguesas ou australianas para explorar as reservas “, disse Pires.
Tullo Vigevani, professor de ciência política na Universidade do Estado de São Paulo, disse que não ficou surpreso com a notícia da suposta espionagem industrial, porque ” a questão energética é um foco central da política dos EUA”.
“É uma das questões -chave de política a nível global “, disse à IPS . ” E a informação é um elemento essencial . As novas descobertas no Brasil , especialmente na área do pré-sal , exigem vigilância apertada. ”
Vigevani disse que, acima e além da demanda do governo brasileiro para explicações, qualquer solução para defender os interesses estratégicos do país deve ser de longo prazo na natureza.
Em vista do que parece ser inevitável, segundo ele, o Brasil deveria investir mais no desenvolvimento de ciência e tecnologia ” de forma autônoma, no desenvolvimento de habilidades, e no desenvolvimento de sistemas que são mais imunes a intrusões.
“The Oil Is Ours” – But Its Secrets Are the NSA’s






PASSADOS MAIS DE 60 ANOS  !


O petróleo é nosso! Povo brasileiro foi às ruas defender a soberania nacional !


O petróleo é o sangue da terra;É a alma da indústria moderna;É a eficiência do poder militar;É a soberania; é a dominação.Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas.Não tê-lo é ser escravo.
(Monteiro Lobato)
A necessidade mundial de petróleo como fonte de energia intensifica-se com a primeira guerra mundial, quando o carvão é substituído pelo petróleo nas esquadras, e com o desenvolvimento da indústria de automóveis.
Em 1917, o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGM), instituído no governo Afonso Pena (1906-1909), criou uma comissão para estudar a existência de carvão e petróleo no vale do Amazonas. A partir de então, o Governo Federal passou a fornecer equipamentos e assistência técnica às empresas privadas que se dispusessem a fazer pesquisas e, vez por outra, a perfurar poços por conta própria. Um critério interessante é que não era permitida a pesquisas por pessoas ou grupos estrangeiros, para que o minério não ficasse nas mãos dos grandes monopólios.
Isto, em nível federal. A Constituição Federal de 1891 estabeleceu o sistema federativo, dando autonomia aos estados. Em 1927, o jornalista Solidônio Leite escreveu uma série de artigos no Jornal do Brasil (JB), denunciando que os governos estaduais haviam assinado acordos, dando o monopólio da pesquisa a grupos estrangeiros.
Dois projetos foram apresentados à Câmara Federal em 1927. Um, do deputado Solimões Lopes, nacionalista, fundamentava que não podia haver “problema que mais afete os magnos interesses da vida brasileira”. Chamava atenção para o fato de que muita riqueza do subsolo e muito potencial hidráulico já haviam sido entregues a estrangeiros e que os Estados Unidos já falavam em controle hemisférico do petróleo.
O outro projeto, de Euzébio de Oliveira, ex-diretor do Serviço Geológico e Mineralógico (SGM) era flexível em relação ao capital estrangeiro, vetando sua ação apenas nas áreas consideradas estratégicas, do ponto de vista militar: 60 KM da costa e das fronteiras nacionais. A discussão na Câmara arrastou-se até que foi interrompida pela “revolução de 30″.
Pondo abaixo a República Velha, da oligarquia rural, o Governo de Getúlio Vargas, representante da burguesia industrial em ascensão e da pequena burguesia urbana, anulou a Constituição de 1891 e centralizou o governo. Em 1931, decretou que era do governo central o direito de autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em qualquer parte do território nacional.
Todas as concessões estaduais a pesquisadores estrangeiros para busca de petróleo foram canceladas. Em 1933, Juarez Távora, expoente da “Revolução de 30″, assumiu o Ministério da Agricultura e criou Diretoria Nacional de Produção Mineral – DNPM, bem como o Serviço de Fomento de Produção Mineral. O SFPM atraiu os mais brilhantes geólogos brasileiros da época e a eles se juntou o especialista estadunidense Mark Malamphy.
Monteiro Lobato, precursor da luta pelo petróleo
No setor privado, surgiu a Companhia de Petróleo Nacional, em abril de 1932, tendo como um dos sócios o famoso escritor Bento Monteiro Lobato.
Em pouco tempo, os técnicos da companhia anunciaram a existência de petróleo no litoral de Alagoas. O Diretor do SGM, Euzébio de Oliveira, declarou publicamente que era mentira e pôs em dúvida a idoneidade dos métodos utilizados, dos técnicos e dos próprios diretores da Companhia. O efeito de suas declarações foi devastador para a Companhia, que não vendeu mais nenhuma ação.
Monteiro Lobato escreveu ao Presidente Vargas, denunciando Oliveira e o SGM como sabotadores e passou a escrever artigos nos jornais, acusando a DNPM de ser agente da conspiração organizada por trustes de petróleos estrangeiros e que, inclusive, tinha enviado para a área um estrangeiro (Victor Oppenheim), “vindo diretamente do truste que tem o programa de conservar o Brasil em estado de servidão em matéria de petróleo”.
Lobato teve grande influência na opinião pública nacional, que se convenceu de suas denúncias. É tanto que, ao estabelecer o regime ditatorial em 1937, Estado Novo, Vargas determinou, via Constituição outorgada, que somente brasileiros poderiam possuir ações de companhias petrolíferas e mineradoras. Nenhum capital estrangeiro poderia participar, nem tampouco o capital nacional pertencente a estrangeiro que residisse no Brasil. Adotou, ainda, medidas que estimulavam o processamento de óleo cru no Brasil, tornando a atividade mais vantajosa do que a importação de produtos refinados e editou três decretos:
1.declarando todos os campos petrolíferos a serem descobertos no território nacional, como propriedade do Governo Federal;
2.declarando o suprimento de petróleo nacional como atividade de utilidade pública, e estatizando a indústria de refinação;
3. criando o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para regulamentar e controlar toda a atividade petrolífera, da extração ao refino e comercialização dos produtos derivados.
O governo, de fato, investiu na pesquisa e em 21/01/1939 jorrava o petróleo em Lobato , Recôncavo baiano.
Monteiro Lobato foi vitorioso porque sua tese foi comprovada e o capital estrangeiro alijado da pesquisa petrolífera, apesar de ter sido também impedido de desenvolver o empreendimento econômico que pretendia. Seu nome jamais será esquecido pelo povo brasileiro.
Ofensiva dos monopólios X Campanha Popular
Três novos poços foram descobertos em 1941, todos no Recôncavo baiano. As companhias estrangeiras que diziam não existir petróleo no Brasil, encaminharam propostas de parceria, rechaçadas pelo Governo. A Standard Oil continuou insistindo, mas sem êxito. O General Horta Barbosa, Presidente do CNP, afirmou que tinha o conhecimento de uma recomendação do órgão federal de recursos minerais dos Estados Unidos às companhias petrolíferas, que dizia: “É de suma importância que as nossas companhias adquiram esses campos e os desenvolvam intensamente, não só como fonte de suprimento futuro, mas de suprimento controlado por cidadãos nossos”.
Com a queda do Estado Novo, a Constituição de 1946 abriu mão do monopólio estatal e abriu para o capital estrangeiro, estabelecendo que a atividade ficasse a cargo de brasileiros ou de companhias organizadas no país, sem nenhuma restrição a que estrangeiros organizassem essas companhias.
Em 1947, o governo Dutra propôs à Câmara dos deputados a elaboração de lei permitindo a participação do capital estrangeiro nas empresas de refinação, com até 40% das ações.
Ante essa ofensiva dos monopólios, o General Horta Barbosa lançou uma campanha nacional com o tema “O petróleo pertence à nação, que há de dividi-lo igualmente por todos os seus filhos”. Alertava que “os trustes não deveriam tomar parte em nenhuma fase da indústria petrolífera, pois se dispusessem de um ponto de apoio, irresistivelmente viriam a dominar toda a operação”.
As pressões dos monopólios e dos seus aliados e sócios internos era grande, mas os entreguistas foram derrotados e já no final do governo Dutra, o estatuto liberal do petróleo estava morto.
Petrobras, um fruto da mobilização das massas
Foi assim que Getúlio Vargas, identificado com a construção de um modelo econômico relativamente autônomo em relação ao capital externo, ganhou as eleições presidenciais em 1950. Seu discurso de campanha era claro: “…O que é im-prescindível à defesa nacional. O que constitui alicerce de nossa soberania não pode ser entregue a interesses estrangeiros; deve ser explorado por brasileiros e, se possível, com alta percentagem de participação do Estado, evitando-se, desse modo, a penetração sub-reptícia de monopólios ameaçadores”.
Quando Vargas assumiu, o setor militar nacionalista, de quem ele esperava apoio incondicional, estava enfraquecido. Temeroso, ele apresentou um projeto de criação da Petrobras, numa perspectiva nacionalista e de controle do Estado, mas na forma de sociedade anônima, abrindo para a participação do capital estrangeiro, embora controladamente, e deixando livre a distribuição.
Euzébio Rocha (PTB), representando os nacionalistas, apresentou substitutivo (depois ele disse que Vargas apoiara sua iniciativa), impedindo a participação do capital estrangeiro em qualquer fase da indústria petrolífera, exceto na distribuição.
Os debates foram acalorados, tanto dentro como fora do Parlamento e a adesão popular à tese de O Petróleo é Nosso, tão grande, a ponto de a UDN, tradicional defensora do liberalismo econômico, ter mudado para a defesa do monopólio estatal do petróleo, sem nenhuma participação do capital privado.
Nos Estados, entretanto, a po-lícia perseguia os mentores da campanha O Petróleo é nosso, mas foi cada vez mais crescente o apoio da população ao monopólio estatal do petróleo, envolvendo desde sindicatos até a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Em setembro de 1952, a Câmara votou a lei, excluindo o capital estrangeiro da Petrobras, mas deixando abertura para a participação do capital privado no refino e na distribuição. O projeto chegou ao Senado no dia 30 de outubro de 1952, com a maioria dos senadores favoráveis ao capital externo.
O resultado da apreciação do Senado preocupou. O projeto foi devolvido à Câmara com 321 emendas, todas liberalizantes e favoráveis à participação do capital privado, tanto nacional como estrangeiro.
Mas a Câmara Federal ouviu as vozes do povo brasileiro e até forças políticas contrárias ao monopólio estatal se calaram ante o clamor e vontade das massas, mobilizadas em todo o país, sob o lema imorredouro O Petróleo é Nosso.
No dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas assinava a Lei 2004, que criou a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, garantindo o monopólio estatal desse minério estratégico para o desenvolvimento econômico. Como disse o presidente dos EUA, Woodrow Wilson, “A nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro país para explorar, não zela pelo seu futuro”.
Luiz Alves
Fonte: Petróleo e Política no Brasil Moderno, Peter Seaborn Smith, Editora Artenova, Rio, 1978
(Publicado em A verdade número 49)
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