(Constituição de 1937 / Estado Novo / Presidente Getúlio Vargas)
Ao estudar direito constitucional e a história das constituições brasileiras, sempre me foi ensinado que esta era a pior das nossas constituições.
Vale destacar entretanto, que neste artigo extremamente simples, o Presidente Vargas detona o capital estrangeiro, interessado que estava em comprar terras na amazônia brasileira e dela extrair o petróleo ou outras riquesas minerais.
Ao afirmar que A PROPRIEDADE DO SOLO NÃO SIGNIFICAVA A PROPRIEDADE DO SUBSOLO, Getúlio quebra o interesse estrangeiro pelas riquesas minerais do nosso subsolo. Ou no mínimo, os coloca na ilegalidade. Não adianta mais comprar a amazônia inteira. O subsolo pertence à UNIÂO. ou seja, AO BRASIL !
Considero que este gesto mostra a grandeza e o desprendimento do referido presidente. Será que com um congresso de 500 deputados e senadores isto seria possível ? Será que não haveriam lobbies e negociatas impedindo este artigo na nossa constituição ?
A partir deste gesto de suprema SOBERANIA NACIONAL, o Brasil dá o seu grito de INDEPENDÊNCIA !
Daí em diante, todas as constituições mantiveram esta condição e nosso subsolo passou a ser realmente nosso. Não era assim antes de Getúlio Vargas.
Por este motivo a PETROBRAS existe. Do contrário o dono do solo seria dono do subsolo, e o PETRÓLEO NÃO SERIA NOSSO !
Eis o motivo da mídia entreguista e anti-nacional odiar Getúlio Vargas !
Felizmente,
O PETRÓLEO É NOSSO !
Em outras palavras destacou o grande brasileiro, General Felicíssimo Cardoso:
O General Felicíssimo Cardoso é considerado um atuante líder nos grandes debates nacionais da década de 1950, que levaram à criação da Petrobras. No dia da assinatura daLei 2004 que criou o monopólio estatal do petróleo no Brasil, o Centro de Estudos e defesa do Petróleo e da Economia Nacional lançou um manifesto,3 assinado pelo seu então presidente Felicíssimo Cardoso, dizendo:
Ao mesmo tempo em que nos regozijamos pela vitória alcançada, queremos lançar um brado de alerta. A campanha do petróleo prossegue, pois o inimigo ainda voltará à investida.—General Felicíssimo Cardoso
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