COMENTÁRIOS DO PROF. OCTAVIO GOUVEIA
Ninguém tem dúvida da corrupção endêmica que reina no Brasil. Sempre sofremos deste mal. É consensual a repulsa que a corrupção causa a imensa maioria de brasileiros trabalhadores e honestos. É certo que todo brasileiro de bem (honesto) deseja ver os corruptos na cadeia ! Isto não se discute.
No caso da operação lava-jato é importante destacar que as empreiteiras envolvidas são empresas nacionais e estão no mercado brasileiro desde sempre. Ontem participaram e atualmente participam de todas as obras médias e grandes em todos os estados brasileiros. Em toda as grandes cidades do Brasil. No RJ e em toda cidade brasileira, estiveram e estão presentes em todas as obras do PAN, nas obras da Copa do Mundo e nas obras da olimpíada. Seus gerentes são os mesmos. Não há diferença se uma obra envolve o prefeito, o governador do estado, a união, ou a PETROBRAS ! ! ! Os dirigentes, os donos e os gerentes destas empreiteiras são os mesmos há décadas.
EIS A GRANDE PERGUNTA: Qual a razão do caso envolver APENAS a PETROBRAS ? Dá pra acreditar que não existe corrupção em nenhuma obra de nenhuma prefeitura do Brasil ? Nenhum governador de estado é corrupto ? Todas as obras públicas envolvendo todos os partidos políticos brasileiros nas mais diferentes cidades e estados, ocorrem estritamente dentro da lei e na maior lisura e honestidade possível ??????????
ISTO SERIA MARAVILHOSO ! ESTARÍAMOS SALVOS ! A CORRUÇÃO ACABOU NO BRASIL ! SÓ A PETROBRAS TEM CORRUPTOS !
QUEM ACREDITAR NISTO DEVE AINDA ACREDITAR EM PAPAI NOEL E NA CEGONHA ! A GRANDE MÍDIA QUER QUE OS BRASILEIROS ACREDITEM NISTO !
A Operação Lava-jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir simultaneamente a Petrobrás - último reduto de estatal produtiva com formidável acervo tecnológico - bem como as grandes empreiteiras, último reduto do setor privado, de capital nacional, capaz de competir mundialmente.
HISTÓRICO DAS DÉCADAS ANTERIORES
E DO DISCURSO DA GRANDE MÍDIA BRASILEIRA E SEUS APOIADOS POLÍTICOS
Na dos anos 90, mediante eleições diretas fraudadas em favor de ganhadores a serviço da oligarquia estrangeira, perpetraram-se as privatizações, nas quais se entregaram e desnacionalizaram, em troca de títulos podres de desprezível valor, estatais dotadas de patrimônios materiais de trilhões dólares e de patrimônios tecnológicos de valor incalculável. Nesta década, a Petrobrás foi das raras estatais não formalmente privatizadas. Mas não escapou ilesa: foi atingida pela famigerada Lei 9.478, de 1997, que a submeteu à ANP, infiltrada por "executivos" e "técnicos" ligados à oligarquia financeira e às petroleiras angloamericanas. Essa Lei danosa abriu a porta para a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil, com direito a apropriar-se do óleo e exportá-lo, e propiciou a alienação da maior parte das ações preferenciais da Petrobrás, a preço ínfimo, na Bolsa de Nova York, para especuladores daquela oligarquia, como o notório George Soros e outros americanos golpistas. Outros exemplos do trabalho dos tucanos de FHC agindo como cupins devoradores - no caso, a Petrobrás servindo de madeira - foram: extinguir unidades estratégicas, como o Departamento de Exploração (DEPEX); desestruturar a administração; e liquidar subsidiárias, como a INTERBRÁS e numerosas empresas da área petroquímica. Como assinalam os engenheiros Araújo Bento e Paulo Moreno, com longa experiência na Petrobrás, a extinção do DEPEX fez que a empresa deixasse de investir na construção de sondas e passasse a alugá-las de empresas norte-americanas, como a Halliburton. Em detrimento das empresas brasileiras e da geração de empregos aqui no Brasil !
É triste recordar que os próprios dados "secretos" da Petrobrás, inclusive os referentes às fabulosas descobertas de seus técnicos na plataforma continental e no pré-sal são administrados pela Halliburton. Em suma, a Petrobrás é uma empresa ocupada por interesses imperiais estrangeiros, do mesmo modo que o Brasil como um todo.
EFEITOS DA QUEBRA DO MONOPÓLIO DA PETROBRAS
COMO DETONAR AS EMPREITEIRA BRASILEIRAS ?
Nossa (ou melhor deles) grande mídia, tradicionalmente antibrasileira, noticia, animada, a possibilidade de se facilitar, em futuro próximo, a abertura a grupos estrangeiros do mercado de engenharia e construção civil, mais uma consequência da decisão, contrária aos interesses do País, de considerar inidôneas as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato atualmente em curso !
A MÍDIA NOS EUA !
Como exemplo estrangeiro recente,e, nos EUA, foi infligida multa recorde, por corrupção, a um grupo francês, a qual supera de longe os US$ 400 milhões impostos à alemã Siemens. Já das norte-americanas, por maiores que sejam seus delitos, são cobradas multas lenientes, e não está em questão alijá-las das compras de Estado.
Nos EUA a mídia americana favorece as empresas americanas. NADA MAIS NATURAL ! AQUI NO BRASIL NÃO !
O QUE A GRANDE MÍDIA NACIONAL ANTI-BRASIL DESEJA ?
CORRUPTOS NA CADEIA SIM ! ACABAR COM A SAÚDE FINANCEIRA E A MORAL DE GRANDES EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO !!!!!!!!!
TODO APOIO a
PETROBRAS, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, ENGEVIX, Andrade Gutierrez e demais empreiteiras brasileiras !
ABAIXO UM ASSUNTO PROIBIDO na grande mídia anti-nacional !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
E AS EMPREITEIRAS ESTRANGEIRAS ?
DÍVIDAS INTERNACIONAIS
Mais de mil ações na Justiça brasileira envolvem empreiteiras da Espanha
Recebidas no Brasil como salvação da lavoura para os leilões de obras federais, as empresas espanholas, agora endividadas, deixam um rastro de processos judiciais no país. Quatro das mais importantes empreiteiras da Espanha que atuam no Brasil já somam, em todas as instâncias, mais de mil ações nos tribunais estaduais, federais, do Trabalho, superiores, chegando até ao Supremo Tribunal Federal. As questões incluem descumprimento de contratos, protesto de dívidas, cobranças de tributos e ações de despejo por falta de pagamento. O total de casos consultados inclui ações no polo passivo e ativo, mas é considerado alto para empresas que não fornecem produtos e serviços diretos ao consumidor. Enquanto as ações correm, obras de infraestrutura ficam atrasadas.
Fugindo da crise financeira e da estagnação na Europa, há anos grandes grupos estrangeiros desembarcam no Brasil à procura do mercado consumidor pujante. As espanholas desfilaram comprando empresas brasileiras e ganhando licitações depois que seu governo concedeu subsídios a quem fechasse negócios internacionais. Mas a crise internacional enforcou as matrizes e o fluxo de dinheiro mudou de sentido. Até advogados encarregados de defender as empresas na Justiça reclamam de não receber honorários desde fevereiro.
| Processos judiciais no polo ativo e passivo em todo o país | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Abengoa | Acciona | Essentium | OHL | Total Geral | |
| STF | 6 | 2 | - | 1 | |
| STJ | 43 | 8 | - | - | |
| TST | 12 | - | - | 1 | |
| TRFs | 64 | 26 | - | 28 | |
| TRTs | 42 | - | - | 5 | |
| TJs | 657 | 110 | 11 | 13 | |
| Total | 824 | 146 | 11 | 48 | 1.029 |
A Abengoa, uma das maiores produtoras de biocombustíveis da Europa e dos Estados Unidos, é um exemplo. Uma busca processual com seu nome retorna 824 ações e recursos, 625 deles no Tribunal de Justiça de São Paulo — 532 ainda na primeira instância. Em 2007, o grupo adquiriu usinas de açúcar e álcool da brasileira Dedini Agro por mais de R$ 600 milhões. No entanto, o prejuízo líquido de R$ 152 milhões do investimento no ano passado e a falta de dinheiro na matriz fizeram com que a empresa não pagasse dívidas, culminando em protestos em cartório, execuções fiscais e até em uma ação de despejo.
Isso rendeu mais 43 recursos no Superior Tribunal de Justiça e seis no Supremo Tribunal Federal. Na Justiça do Trabalho, ela responde ainda a 42 processos em tribunais regionais do Trabalho de quatro estados e a 12 no Tribunal Superior do Trabalho. Nos tribunais regionais federais, que julgam cobranças tributárias e disputas envolvendo concorrentes em licitações, há 64 recursos. Fora outras ações nos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
O mesmo ocorreu com a madrilenha Essentium. De olho nos mercados de mineração, siderurgia e óleo e gás brasileiros, ela comprou 50% da paulista Niplan Engenharia, em 2012. No ano passado, porém, chegou à Justiça uma ação envolvendo a cobrança de R$ 32 milhões pela não integralização de capital relacionado à compra das ações. E o TJ-SP confirmou que a obrigação deveria ser cumprida. Há pelo menos outros dez processos envolvendo a companhia no tribunal.
A OHL — ou Obrascon Huarte Lain — protagoniza o caso mais emblemático. Em 2007, arrematou cinco dos sete trechos para obras de 2,6 mil quilômetros em rodovias federais no Sul e no Sudeste, inclusive as mais disputadas: Régis Bittencourt e Fernão Dias. Ganhou porque ofereceu deságios impressionantes, entre 40% e 65% da tarifa máxima de pedágio permitida pelo governo, deixando concorrentes brasileiras boquiabertas. Mas, em 2009, recorreu ao BNDES para um financiamento de R$ 1 bilhão. Conseguiu o empréstimo e, no ano seguinte, pediu mais R$ 2,1 bilhões, a serem pagos em 12 anos. E requereu à Agência Nacional de Transportes Terrestres o “reequilíbrio econômico-financeiro [do contrato] com a intenção de reajustar o preço das tarifas de pedágio ou prorrogar os cronogramas de investimentos”.
No fim de 2012, a empresa vendeu suas ações aos grupos Abertis (espanhol) e Brookfield (canadense). Além de não cumprir os prazos firmados em contrato para as obras, retirou R$ 310 milhões de lucro dos pedágios antes de deixar o país, como noticiou o jornal Folha de S.Paulo, no ano passado. O estrago foi tão grande que o governo federal já usa a expressão “fator OHL” como risco a ser evitado em novos leilões. O termo foi dito pela presidente Dilma Rousseff em 2013, ao anunciar um consórcio brasileiro como vencedor do último pacote de concessões de rodovias federais. O desconhecido ganhador, o Consórcio Planalto, é formado por nove empresas paulistas e paranaenses e fará as obras da BR-050.
À ConJur, a empresa Arteris S.A., controlada pela Partícipes en Brasil S.L., que, por sua vez tem suas ações divididas em 51% para Abertis Infraestructuras S.A. e 49% para a Brookfield Motorways Holdings SRL,informou que "a empresa tem como prioridade a conclusão das obras estabelecidas nos contratos de concessão e que em 2014 investirá R$ 1,8 bilhão nas nove rodovias sob sua administração".
No pouco tempo em que ficou no país, a OHL envolveu-se em 48 processos judiciais. A maioria está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (16) e no TRF-4 (12). Há ainda um no STF e outro no TST. Pelo menos cinco envolvem questões trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Os demais estão nas Justiças estaduais do Rio Grande do Sul (6), Paraná (4), Santa Catarina (1), Minas Gerais (1) e Rio de Janeiro (1).
A derrocada está ligada ao subsídio espanhol. Ao fechar os contratos de concessões das estradas brasileiras, a OHL garantiu abatimentos de até 340 milhões de euros em impostos durante 20 anos. O valor foi bancado pelo Fundo de Comércio Financeiro, principal ferramenta para estímulo à compra de ações de companhias e participação em licitações públicas no exterior por empresas espanholas. A Lei de Imposto de Sociedades (Lei 43/1995) permite que empresas com sede fiscal na Espanha amortizem aquisições superiores a 5% das ações de companhias estrangeiras ou do arremate de licitações públicas. O benefício atrai novas holdings para a Espanha e também dá suporte financeiro para que as empresas do país cresçam no exterior. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, essa política de subvenção é alvo de investigação da Comissão Europeia. Mas desde 2010 o país vem acabando com subsídios — inclusive com os pagos a trabalhadores desempregados.
O incentivo concedido à OHL beneficiou também a Acciona, que em 2007, no mesmo leilão vencido pela OHL, conquistou o direito de explorar a BR-393, entre Minas e Rio. Em 2013, ela assinou contrato para a maior obra em andamento no país: o Rodoanel Mário Covas. Ganhou dois dos seis lotes do trecho norte da rodovia, e sua parte foi orçada em R$ 1,4 bilhão. Com 44 quilômetros de extensão, o trecho ligará a parte oeste da estrada à Via Dutra, com acesso ao aeroporto de Guarulhos e integração com as rodovias Fernão Dias e Bandeirantes. O prazo para conclusão é de três anos.
Mas hoje, até contas simples têm sido proteladas. Na Serasa, fornecedores da empresa registraram atraso médio de dois meses no pagamento de algumas duplicatas. Na Justiça, a Acciona, que está no Brasil desde 1996, acumula 146 processos, sendo dois no STF e oito no STJ. São pelo menos 26 nos TRFs da 1ª, 2ª e 3ª Regiões, e oito na Justiça do Trabalho. Na Justiça estadual paulista está a maioria dos casos: 86, sendo 61 na primeira instância e 25 na segunda. Há ainda processos em Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
comentário do Prof Octavio Gouveia :
A C O R D A B R A S I L ! ! ! ! ! !
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