Em 2005, o cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira apontou em seu livro “Formação do Império Americano” as práticas de espionagem exercidas pelas
agências de inteligência dos Estados Unidos. Uma prática que, segundo ele, já tem aproximadamente meio século de existência. Desde os fins dos anos 60, diz Moniz Bandeira, a coleta de inteligência econômica e informações sobre o desenvolvimento científico e tecnológico de outros países, adversos e aliados, tornou-se uma prioridade do trabalho dessas agências.
Em seu novo livro,
“A Segunda Guerra Fria - Geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos – Das rebeliões na Eurásia à África do Norte e Oriente Médio” (Civilização Brasileira), Moniz Bandeira defende a tese de que os Estados Unidos continuam a
implementar a estratégia da full spectrum dominance (dominação de espectro total) contra a presença da Rússia e da China naquelas regiões. “As revoltas da Primavera Árabe”, afirma o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que assina o prefácio do livro, “não foram nem espontâneas e ainda muito menos democráticas, mas que nelas tiveram papel fundamental os Estados Unidos, na promoção da agitação e da subversão, por meio do envio de armas e de pessoal, direta ou indiretamente, através do Qatar e da Arábia Saudita”,
Nesta nova obra, Moniz Bandeira aprofunda e atualiza as questões apresentadas em “Formação do Império Americano”. “Em face das revoltas ocorridas na África do Norte e no
Oriente Médio a partir de 2010, julguei necessário expandir e atualizar o estudo. Tratei de fazê-lo, entre e março e novembro de 2012”, afirma o autor. É neste contexto que o cientista político analisa as recentes denúncias de espionagem praticadas pelos EUA em vários países, inclusive o Brasil.
A definição do Brasil como alvo de espionagem também não é de hoje. Em entrevista à Carta Maior, Moniz Bandeira assinala que a Agência Nacional de Segurança (NSA) interveio na concorrência para a montagem do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), pelo Brasil, e assegurou a vitória da Raytheon, a companhia encarregada da manutenção e serviços de engenharia da estação de interceptação de satélites do sistema Echelon. Na entrevista, o cientista político conta um pouco da história desse esquema de espionagem que, para ele, está a serviço de um projeto de poder imperial de proporções planetárias.
Moniz Bandeira defende que o Brasil, especialmente a partir da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, deve se preparar para defender seus interesses contra esse projeto imperial. “As ameaças existem, conquanto possam parecer remotas. Mas o Direito Internacional só é respeitado quando uma nação tem capacidade de retaliar”, afirma.
Carta Maior: O seu livro "Formação do Império Americano" já tratava, em 2005, do tema da espionagem praticada por agências de inteligência dos Estados Unidos. Qual o paralelo que pode ser traçado entre a situação daquele período e as revelações que vêm sendo feitas hoje?
Moniz Bandeira: Sim, em “Formação do Império Americano”, cuja primeira edição foi lançada em 2005, mostrei, com fundamento em diversas fontes e nas revelações pelo professor visitante da Universidade de Berkeley (Califórnia), James Bamford, que o sistema de espionagem, estabelecido pela National Security Agency (NSA), começou a funcionar há mais de meio século. O objetivo inicial era captar mensagens e comunicações diplomáticas entre os governos estrangeiros, informações que pudessem afetar a segurança nacional dos Estados Unidos e dar assistência às atividades da CIA.
Com o desenvolvimento da tecnologia eletrônica, esse sistema passou a ser usado para interceptar comunicações internacionais via satélite, tais como telefonemas, faxes, mensagens através da Internet. Os equipamentos estão instalados em Elmendorf (Alaska), Yakima (Estado de Washington), Sugar Grove (Virginia ocidental), Porto Rico e Guam (Oceano Pacífico), bem como nas embaixadas, bases aéreas militares e navios dos Estados Unidos.
A diferença com a situação atual consiste na sua comprovação, com os documentos revelados por Edward Snowden, através do notável jornalista Gleen Greenwald, que mostram que a espionagem é feita em larga escala, com a maior amplitude.
Desde os fins dos anos 60, porém, a coleta de inteligência econômica e informações sobre o
desenvolvimento científico e tecnológico de outros países, adversos e aliados, tornou-se mais e mais um dos principais objetivos da COMINT (communications inteligence), operado pela NSA), dos Estados Unidos, e pelo Government Communications Headquarters (GCHQ), da Grã-Bretanha, que em 1948 haviam firmado um pacto secreto, conhecido como UKUSA (UK-USA) - Signals Intelligence (SIGINT). Esses dois países formaram um pool - conhecido como UKUSA - para interceptação de mensagens da União Soviética e demais países do Bloco Socialista, a primeira grande aliança de serviços de inteligência e à qual aderiram, posteriormente, agências de outros países, tais como Communications Security Establishment (CSE), do Canadá, Defense Security Directorate (DSD), da Austrália e do General Communications Security Bureau (GCSB), da Nova Zelândia. Essa rede de espionagem, chamada de Five Eyes e conhecida também como ECHELON - só se tornou publicamente conhecida, em março de 1999, quando o governo da Austrália nela integrou o Defence Signals Directorate (DSD), sua organização de SIGINT.
Carta Maior: Qual sua avaliação a respeito da reação (ou da falta de) da União Europeia diante das denúncias de espionagem?
Moniz Bandeira: Os serviços de inteligência da União Europeia sempre colaboraram, intimamente, com a CIA e demais órgãos dos Estados Unidos. Os governos da Alemanha, França, Espanha, Itália e outros evidentemente sabiam da existência do ECHELON e deviam intuir que o ECHELON - os Five Eyes - trabalhasse também para as corporações industriais. As informações do ECHELON, sobretudo a partir do governo do presidente Bill Clinton, eram canalizadas para o Trade Promotion Co-ordinating Committee (TPCC), uma agência inter-governamental criada em 1992 pelo Export Enhancement Act e dirigida pelo Departamento de Comércio, com o objetivo de unificar e coordenar as atividades de exportação e financiamento do dos Estados Unidos. Corporações, como Lockheed, Boeing, Loral, TRW, e Raytheon, empenhadas no desenvolvimento de tecnologia, receberam comumente importantes informações comerciais, obtidas da Alemanha, França e outros países através do ECHELON.
O presidente Clinton recorreu amplamente aos serviços da NSA para espionar os concorrentes e promover os interesses das corporações americanas. Em 1993, pediu à CIA que espionasse os fabricantes japoneses, que projetavam a fabricação de automóveis com zero-emissão de gás, e transmitiu a informação para a Ford, General Motors e Chrysler. Também ordenou que a NSA e o FBI, em 1993, espionassem a conferência da Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC), Seattle, onde aparelhos foram instalados secretamente em todos os quartos do
hotel
, visando a obter informação relacionada com negócios para a construção no Vietnã, da hidroelétrica Yaly. As informações foram passadas para os contribuintes de alto nível do Partido Democrata. E, em 1994, a NSA não só interceptou faxes e chamadas telefônicas entre o consórcio europeus Airbus e o governo da Arábia Saudita, permitindo ao governo americano intervir em favor da Boeing Co, como interveio na concorrência para a montagem do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), pelo Brasil, e assegurou a vitória da Raytheon, a companhia encarregada da manutenção e serviços de engenharia da estação de interceptação de satélites do sistema ECHELON, em Sugar Grove.
Carta Maior: Um dos temas centrais de seus últimos trabalhos é a configuração do Império Americano. Qual é a particularidade desse Império Americano hoje? Trata-se de um Império no sentido tradicional do termo ou de um novo tipo?
Moniz Bandeira: Todos os impérios têm particularidades, que são determinadas pelo desenvolvimento das forças produtivas. Assim, não obstante a estabilidade das palavras, o conceito deve evoluir conforme a realidade que ele trata de representar. O império, na atualidade, tem outras características, as características do ultra-imperialismo, o cartel das potências industriais, sob a hegemonia dos Estados Unidos, que configuram a única potência capaz de executar uma política de poder, com o objetivo estratégico de assegurar fontes de energia e de matérias primas, bem como os investimentos e mercados de suas grandes corporações, mediante a manutenção de bases militares, nas mais diversas regiões do mundo, nas quais avança seus interesses, através da mídia, ações encobertas dos serviços de inteligência, lobbies, corrupção, pressões econômicas diretas ou indiretas, por meio de organizações internacionais, como Banco Mundial, FMI, onde detém posição majoritária. As guerras, para o consumo dos armamentos e aquecimento da economia, foram transferidas para a periferia do sistema capitalista.
É óbvio, portanto, que o Império Americano é diferente do Império Romano e do Império Britânico. Ainda que informal, isto é, não declarado, os Estados Unidos constituem um império. São a única potência, com bases militares em todas as regiões do mundo e cujas Forças Armadas não têm como finalidade a defesa das fronteiras nacionais, mas a intervenção em outros países. Desde sua fundação, em 1776, os Estados Unidos estiveram at war 214 em seus 236 anos do calendário de sua existência, até dezembro de 2012. Somente em 21 anos não promoveram qualquer guerra. E, atualmente, o governo do presidente Barack Obama promove guerras secretas em mais de 129 países. O Império Americano (e, em larga medida, as potências industriais da Europa) necessita de guerras para manter sua economia em funcionamento, evitar o colapso da indústria bélica e de sua cadeia produtiva, bem como evitar o aumento do número de desempregados e a bancarrota de muitos Estados americanos, como a Califórnia, cuja receita depende da produção de armamentos.
Ademais do incomparável poderio militar, os Estados Unidos também detém o monopólio da moeda de reserva internacional, o dólar, que somente Washington pode determinar a emissão e com a emissão de papéis podres e postos em circulação, sem lastro, financiar seus déficits orçamentários e a dívida pública. Trata-se de um "previligégio exorbitante", conforme o general Charles de Gaulle definiu esse unipolar global currency system, que permite aos Estados Unidos a supremacia sobre o sistema financeiro internacional.
Carta Maior: Qual a perspectiva de longo prazo desse império?
Moniz Bandeira: Os Estados Unidos, como demonstrei nesse meu novo “A Segunda Guerra Fria”, lançado pela editora Civilização Brasileira, estão empenhados em consolidar uma ordem global, um império planetário, sob sua hegemonia e da Grã-Bretanha, conforme preconizara o geopolítico Nicholas J. Spykman, tendo os países da União Européia e outros como vassalos. O próprio presidente Obama reafirmou, perante o Parlamento britânico, em Westminster (maio de 2011) que a “special relationship” dos dois países (Estados Unidos e Grã-Bretanha), sua ação e liderança eram indispensáveis à causa da dignidade humana, e os ideais e o caráter de seus povos tornavam “the United States and the United Kingdom indispensable to this moment in history”. Entremente, o processo de globalização econômica e política, fomentado pelo sistema financeiro internacional e pelas grandes corporações multinacionais, estava a debilitar cada vez mais o poder dos Estados nacionais, levando-os a perder a soberania sobre suas próprias questões econômicas e sociais, bem como de ordem jurídica.
O Project for the New American Century, dos neo-conservadores e executado pelo ex-presidente George W. Bush inseriu os Estados Unidos em um estado de guerra permanente, uma guerra infinita e indefinida, contra um inimigo assimétrico, sem esquadras e sem força aérea, com o objetivo de implantar a
full spectrum dominance, isto é, o domínio completo da terra, mar, ar e ciberespaço pelos Estados Unidos, que se arrogaram à condição de única potência verdadeiramente soberana sobre a Terra, de "indispensable nation" e “exceptional”.
O presidente Barack Obama endossou-o, tal como explicitado na Joint Vision 2010 e ratificado pela Joint Vision 2020, do Estado Maior-Conjunto, sob a chefia do general de exército Henry Shelton. E o NSA é um dos intrumentos para implantar a full spectrum dominance, uma vez que monitorar as comunicações de todos os governantes tanto aliados quanto rivais é essencial para seus propósitos. Informação é poder
Carta Maior: Qual o contraponto possível a esse império no ambiente geopolítico atual?
Moniz Bandeira: Quando em 2006 recebi o Troféu Juca Pato, eleito pela União Brasileira de Escritores "Intelectual do ano 2005", por causa do meu livro “Formação do Império Americano”, pronunciei um discurso, no qual previ que, se o declínio do Império Romano durou muitos séculos, o declínio do Império Americano provavelmente levará provavelmente algumas décadas. O desenvolvimento das ferramentas eletrônicas, da tecnologia digital, imprimiu velocidade ao tempo, e a sua queda será tão vertiginosa, dramática e violenta quanto sua ascensão. Contudo, não será destruído militarmente por nenhuma outra potência. Essa perspectiva não há. O Império Americano esbarrondará sob o peso de suas próprias contradições econômicas, de suas dívidas, pois não poderá indefinidamente emitir dólares sem lastros para comprar petróleo e todas as mercadorias das quais depende, e depender do financiamento de outros países, que compram os bonus do Tesouro americano, para financiar seu consumo, que excede a produção, e financiar suas guerras.
É com isto que a China conta. Ela é o maior credor dos Estados Unidos, com reservas de cerca US$ 3,5 trilhões, das quais apenas US$ 1,145 trilhão estavam investidos em U.S. Treasuries. E o ex-primeiro-ministro Wen Jiabao previu o “primeiro estágio do socialismo para dentro de 100 anos”, ao afirmar que o Partido Comunista persistiria executando as reformas e inovação a fim de assegurar o vigor e vitalidade e assegurar o socialismo com as características chinesas, pois “sem a sustentação e pleno desemvolvimento das forças produtivas, seria impossível alcançar a equidade e justiça social, requesitos essenciais do socialismo.”
Carta Maior: Na sua opinião, o que um país como o Brasil pode fazer para enfrentar esse cenário?
Moniz Bandeira: O ministro-plenipotenciário do Brasil em Washington, Sérgio Teixeira de Macedo, escreveu, em 1849, que não acreditava que houvesse “um só país civilizado onde a idéia de provocações e de guerras seja tão popular como nos Estados Unidos”. Conforme percebeu, a “democracia”, orgulhosa do seu desenvolvimento, só pensava em conquista, intervenção e guerra estrangeira, e preparava, de um lado, a anexação de toda a América do Norte e, do outro, uma política de influência sobre a América do Sul, que se confundia com suserania.
O embaixador do Brasil em Washington, Domício da Gama, comentou, em 1912, que o povo americano, formado com o concurso de tantos povos, se julgava diferente de todos eles e superior a eles. E acrescentou que “o duro egoísmo individual ampliou-se às proporções do que se poderia chamar de egoísmo nacional”. Assim os Estados Unidos sempre tenderam e tendem a não aceitar normas ou limitações jurídicas internacionais, o Direito Internacional, não obstante o trabalho de Woodrow Wilson para formar a Liga das Nações e de Franklin D. Roosevelt para constituir a ONU. E o Brasil, desde 1849, esteve a enfrentar a ameaça dos Estados Unidos que pretendiam assenhorear-se da Amazônia.
Agora, a situação é diferente, mas, como adverti diversas vezes, uma potência, tecnologicamente superior, é muito mais perigosa quando está em declínio, a perder sua hegemonia e quer conservá-la, do que quando expandia seu império. Com as descobertas das jazidas pré-sal, o Brasil entrou no mapa geopolítico do petróleo. As ameaças existem, conquanto possam parecer remotas. Mas o Direito Internacional só é respeitado quando uma nação tem capacidade de retaliar. O Brasil, portanto, deve estar preparado para enfrentar, no mar e em terra, e no ciberespaço, os desafios que se configuram, lembrando a máxima “se queres a paz prepara-te para a guerra” (
Si vis pacem,para bellum)
A
principal crítica: o sistema de comunicação do Brasil é altamente
concentrado, monopolizado e tem um papel muito forte na sociedade, como
agente de manipulação. Informa, mas não informa. Forma, mas deforma. O
país nem chegou ainda ao capitalismo na área da comunicação. Ele é
feudal. São sete famílias que detém o grosso da comunicação no Brasil.
Você pode listar: Globo, família Marinho; Saad, Bandeirantes; Abravanel,
SBT; Macedo, Record; Frias, Folha [de São Paulo]; Mesquita, Estadão; e a
família Civita, da Abril e da revista Veja. Isso é muito negativo para a
democracia. Acaba sendo um atentado à própria liberdade de expressão.
Crescentemente, essa mídia vem assumindo um papel de partido político,
confirmando a tese de um grande intelectual revolucionário italiano,
chamado Antônio Gramsci, que disse que quando os partidos de direita
entram em crise, a imprensa ocupa o papel do partido do capital. Isso
está acontecendo na América Latina inteira. É uma imprensa que faz, o
tempo inteiro, o jogo da oposição. Esse quadro é que precisa ser
transformado. Infelizmente, o Governo não toma atitude necessária, a meu
ver muito a partir de uma visão eleitoral, por uma visão meio
acovardada, eu diria – eu sei que o termo é forte -, o Governo não toma
uma atitude. o Congresso também não mexe, porque a bancada da
radiodifusão é muito poderosa, ela consegue intimidar. Também, porque a
mídia tem o papel de projetar lideranças e de destruir lideranças. A
sociedade é que vai ter que se mobilizar para enfrentar esse problema
que afeta a democracia brasileira.
Cada
movimento tem a sua pauta específica e, em todas essas pautas, a
questão da comunicação é transversal. Por exemplo, se os trabalhadores
fazem uma greve, a greve é não-notícia. Quais as reivindicações? Qual a
reação do patronato? Quando os trabalhadores realizam uma passeata,
viram notícia pra dizer que estão prejudicando o trânsito. Então, o
movimento sindical já percebeu: “com essa mídia, nós ficamos sempre
acuados, as nossas lutas não aparecem, nós somos inviabilizados”. A
mídia é capaz de falar do aniversário de uma top model, mas incapaz de
falar dos 30 anos do MST, da luta que uma questão fundamental, que é a
reforma agrária. O Estadão lembrou dos 30 anos, mas foi pra “meter o
cacete”. Essa mídia tem vínculos com ruralistas. Então, os movimentos
sociais precisam perceber que a pauta da comunicação é transversal. Não
vão conseguir avançar na luta se não entrarem de cabeça na luta da
democratização da comunicação.
Uma
mídia onde se tenha milhares de rádios comunitárias, pessoas falando
com suas comunidades, prestando serviços, ajudando na educação. Que
essas rádios não sejam perseguidas pela Anatel, pela Polícia Federal, ao
contrário, que elas recebam apoio, pois elas não podem nem ter
publicidade. Isso é democratização da mídia no Brasil. É ter TVs
comunitárias, que foi uma conquista na discussão da TV a cabo, é pensar
que estamos caminhando para a digitalização. Essas TVs comunitárias têm
que vir para a TV aberta e ter maior presença na sociedade.
Democratização da mídia é você ter os poderes públicos estimulando a
diversidade. A publicidade oficial não pode ir pras mesmas famílias, mas
para incentivar jornais de jovens. É você investir mais em internet de
banda larga de qualidade, para produzir conteúdo. O brasileiro é muito
criativo, irreverente, alegre, um povo de muita capacidade. Temos que
produzir mais conteúdo. Temos muitos jovens que são brilhantes, que são
artistas, intelectuais orgânicos, e essa turma tem que ser incentivada a
produzir. Democratizar a comunicação é ter mais vozes falando.
