ANP confirma oito reservas de petróleo em Sergipe
Após o primeiro leilão do pré-sal no País, a diretora-geral da ANP
(Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis), Magda
Chambriard, confirma a descoberta oito novas reservas de petróleo no mar
de Sergipe. Dessas, quatro já foram aprovadas pela diretoria colegial
do órgão, três passaram por área técnica e vão ser submetidas a
diretoria do órgão e a outra está em análise pela área técnica do órgão.
Ela ainda informou que essa avaliação pode demorar e terá um prazo de
conclusão entre 2016 e 2018. De acordo com Magda, o objetivo é produzir
petróleo leve em águas profundas de Sergipe.
A diretora-geral da ANP participou nesta quarta-feira (23) do anuncio
dos 30 blocos terrestres localizados em Sergipe que serão oferecidos na
12ª rodada de licitações prevista nos dias 28 e 29 de novembro. O
governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, também participou
do evento e informou que o menor Estado da federação, com 21 mil km²,
está despertando a atenção do Brasil.
— Não tenho a menor dúvida que este Estado se transformará em uma província petrolífera.
No anúncio, a diretora-geral afirmou que a região faz justiça a tudo que “Sergipe representa para o Brasil”.
— Não poderia deixar de mostrar o sucesso da política local de
exploração de petróleo em Sergipe...O resultado do petróleo não
contribui apenas com a educação e saúde, mas também com o
desenvolvimento energético do país
Ainda de acordo com Magda, o setor de Petróleo vai investir seis vezes mais que o setor automotivo no Brasil na próxima década.
COMENTÁRIO DO PROF. OCTAVIO GOUVEIA
Qual a distância da Bacia de Campos (litoral do RJ) até Sergipe ? Toda esta área incluindo a região Sul é cheia de petróleo. Muita riquesa em águas que interesses estrangeiros poderão um dia afirmar que estão em águas internacionais ! E aí Brasil ? ? ?
Eis a importância do desenvolvimento e aparelhamento já da Marinha de Guerra Brasileira !
Marinha do Brasil 2013. Só isto será suficiente para proteger todo este mar de petróleo ?
Equipamentos de defesa para as Forças Armadas do Brasil: submarino nuclear, satélite de comunicação e novos caças
Precária
situação operacional das Forças Armadas do Brasil é o principal desafio
para formulação e implementação da Estratégia Nacional de Defesa
Um
dos cinco submarinos brasileiros em ação na costa: insuficientes para
proteger um dos maiores litorais do mundo (Foto: Marinha do Brasil)
Em torno da situação operacional das Forças Armadas, gira toda a
discussão sobre as estratégias, equipamentos e sistemas de defesa do
Brasil. Falta tudo. A maioria dos equipamentos é obsoleta. Não há
suficiência de insumos básicos, como balas de canhão para treinamento.
No Exército, de acordo com o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, “existem
27 brigadas blindadas, mecanizadas, motorizadas etc., todas
inoperantes”.
A situação da Marinha e da Aeronáutica não é melhor. Embora o
Ministério da Defesa não divulgue o número e a categoria dos
equipamentos dessas Forças, sabe-se que há uma grande parte indisponível
em razão de problemas de manutenção, como a falta de peças, ou
simplesmente por estarem velhos demais para voar. Adquiridos na década
de 1970, os caças franceses Mirage, por exemplo, já deveriam estar
aposentados, mas ainda são um dos principais recursos para fazer valer a
soberania do país em seu espaço aéreo, um dos maiores do mundo. Segundo
o brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, um Mirage leva de
dois a quatro mísseis, enquanto um americano F-18, que o Brasil cogita
adquirir, leva de oito a dez mísseis. “O poder de alcance, o poder de
fogo, a modernidade dos sistemas de arma dos aviões modernos, dessa
quarta geração, é infinitamente superior”, lamentou o brigadeiro, em sua
exposição aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional (CRE).
Na Marinha, o Brasil dispõe de cinco submarinos convencionais, nenhum
nuclear, um porta-aviões, oito fragatas e cerca de meia centena de
outras embarcações, quase todas já tecnologicamente superadas. Embora os
números sejam considerados confidenciais, sabe-se também que muitas
estão indisponíveis por impossibilidade de manutenção. E isso para
patrulhar e defender uma das maiores costas marítimas do mundo, além da
Amazônia, um imenso emaranhado de rios e selva por onde circulam
guerrilheiros, traficantes de drogas e contrabandistas.
De acordo com o general Rocha Paiva, mesmo os equipamentos previstos
nos planos de reaparelhamento das Forças Armadas até 2025 não serão
suficientes para a Armada cumprir plenamente sua função. “A Marinha
precisa de uma esquadra de superfície muito forte. Como não vai ter tão
cedo, a Estratégia Nacional de Defesa definiu ‘a negação do uso do mar’
como sua tarefa principal, prioritária. Para isso, ela precisa de uma
força de submarinos e não vai bastar um submarino nuclear”, disse.
Prioridade
A propósito dessa indigência de equipamentos nas Forças Armadas do
Brasil, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmou que, se a Argentina
tivesse um submarino nuclear e seu próprio satélite de comunicação, a
história da Guerra das Malvinas (1982) seria outra.
“O submarino nuclear, o satélite geoestacionário, os novos caças,
tudo isso, em nossa opinião, deve ser encarado como absoluta prioridade
para o futuro do nosso país”, disse.
Também falando dessa situação, o senador Blairo Maggi (PR-MT)
defendeu a ideia de que, embora os gastos com equipamentos para a defesa
do Brasil sejam altos, eles são necessários. “Sei do grau de
dificuldade que as Forças Armadas têm para se modernizar e o alto valor
que será empregado nisso, mas, se queremos a paz, temos de estar
preparados para a guerra.” Também o presidente da CRE, senador Fernando
Collor (PTB-AL), considera que “é necessário empenho ainda maior do
Executivo, para que as Forças Armadas estejam prontas a atuar quando
chamadas”.
Celso Amorim, ministro da Defesa, assegurou que todos os equipamentos
a serem adquiridos pelas Forças Armadas servirão tão somente para que o
Brasil tenha o poder dissuasório necessário. “Em outras palavras, é
preciso dizer ‘não vem que não tem’. Nós não vamos nos meter em outras
aventuras, não temos essas pretensões. Seguramente nunca praticaremos
atos de agressão — aliás, a nossa Constituição nos proíbe —, mas temos
de demonstrar a nossa capacidade defensiva”, garantiu.
Ameaças internacionais: as razões para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa
No
mundo de hoje, as razões para a implementação da Estratégia Nacional de
Defesa são outras. As ameaças não são tão visíveis. É dever de cada
país se prevenir contra eventuais riscos.
Pelotão americano em patrulha no Afeganistão: últimas décadas têm
registrado crescentes intervenções militares com respaldo da ONU
(Foto: Staff Sgt. Brian Ferguson/US Air Force)
Representantes do governo, analistas e acadêmicos com
longa experiência no tema segurança nacional não têm dúvidas: o
virtualmente imprevisível cenário internacional e a ascensão econômica
do país configuram razões mais do que suficientes para que ocorra a
implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END). Das previsões
sobre uma inevitável erosão do hoje quase absoluto poder militar dos
Estados Unidos aos insistentes alertas sobre a cobiça internacional em
relação aos recursos brasileiros na Amazônia e na plataforma
continental, os debates promovidos pelo Senado no semestre passado são
razões para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa e serviram
para reforçar a convicção de que o Brasil não pode ficar inerte enquanto
potenciais adversários na geopolítica do futuro se armam e fortalecem
suas defesas.
“Em geral, nas últimas décadas, fomos poupados de
grandes conflitos de escala global, mas nunca podemos ter certeza de que
eles não voltarão a ocorrer. Mesmo que não sejam catastróficos, como se
pensava na Guerra Fria, pode haver outro tipo de conflito. E temos que
cuidar dos nossos recursos, dos nossos interesses”, resume, com absoluta
propriedade, o ministro da Defesa, Celso Amorim sobre razões para a
implementação da Estratégia Nacional de Defesa.
Ele admite que, atualmente, as hipóteses de guerra e
de conflito de que se falava durante quase todo o século 20 — e que eram
a base da organização estratégica — já não são mais vigentes. As razões
para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa hoje são outras.
Ou seja, não é descartada a necessidade de termos o “cuidado natural”
com as fronteiras, ainda que, como ressaltou, a América do Sul seja hoje
uma “área de cooperação”.
“Pouco antes da Operação Ágata, tive oportunidade de
visitar a Argentina, o Paraguai e o Uruguai para falar com os
presidentes e com os ministros da Defesa locais, para dizer o que íamos
fazer. Com isso, gerou-se um clima de total transparência. E, à exceção
de uma notícia que se perdeu no tempo, não houve nenhuma reação. A visão
foi totalmente positiva em relação à ação do Brasil. Isso também é novo
na região”, exemplificou o ministro.
Operação Ágata
Operação
conjunta das Forças Armadas, em coordenação com outros órgãos federais e
estaduais, realizada no segundo semestre de 2011, nas faixas de
fronteira. Foi dividida em três fases: Ágata 1 na fronteira com a
Colômbia; Ágata 2 nos limites com Uruguai, Argentina e Paraguai; e Ágata
3 na fronteira com Peru, Bolívia e Paraguai. A primeira focou a
destruição de pistas de pousos clandestinas e o combate a crimes
ambientais As duas últimas foram voltadas para a repressão a crimes como
contrabando de gado, tráfico de armas, de drogas e de pessoas (leia
mais na pág. 68).
Cenário em transição
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTB-¿AL), hoje o mundo
está “confuso e globalizado”, tornando difícil para o Brasil ou qualquer
país vislumbrar com exatidão — “salvo exceções de praxe” — de onde
podem vir os eventuais ataques aos seus interesses.
Senador Fernando Collor, presidente da CRE: Brasil vem
perseguindo uma mudança nos organismos de diplomacia
multilateral, como a Organização das Nações Unidas
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Entre as razões para a implementação da Estratégia
Nacional de Defesa estão as situações potencialmente preocupantes
ciatadas pela publicação The Military Balance 2011: redução dos
investimentos em defesa no Ocidente (em oposição ao aumento de gastos
com armas na Ásia e Oriente Médio), a instabilidade política no mundo
islâmico, a crescente tensão na Península Coreana, os conflitos de
fronteira entre Camboja e Tailândia (aliados à escalada armamentista em
países como Indonésia, Malásia, Cingapura e Vietnã) e a tradicional
desconfiança entre os poderosos vizinhos China e Índia.
“Este não é o mundo que nós vislumbrávamos há poucos
anos. Não esperávamos que o século 21 fosse iniciado com tantas guerras.
Imaginávamos que a guerra do século 21 fosse a guerra comercial, a
busca por mercados; imaginávamos que as grandes contendas se dariam no
âmbito da Organização Mundial do Comércio; que os grandes pontos objetos
dessas contendas seriam para que os mercados de países economicamente
mais fortes pudessem se abrir para os produtos de países emergentes e,
daí, haver um clima para uma convivência pacífica. Infelizmente, isso
não foi possível, isso não tem sido possível”, disse o senador apontando
que a diferença de necessário está entre as razões para a implementação
da Estratégia Nacional de Defesa.
Por isso, disse ainda o senador, paralelamente ao
fortalecimento dos mecanismos de defesa, o país deve seguir buscando um
espaço diplomático internacional onde sua voz possa ser mais forte e
respeitada.
“O que o Brasil vem perseguindo junto com países e
economias emergentes é uma mudança nesses organismos multilaterais que
nasceram lá atrás, em 1945, que estão inteiramente defasados, defendeu
Collor.
Na visão do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, que foi
instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (que forma o
oficialato do Exército brasileiro), as maiores “áreas de fricção” atuais
estão do outro lado do mundo: Oriente Médio, Europa Oriental e Cáucaso,
Ásia Central, o Oceano Índico, rota vital para a importação, pela
China, de petróleo e outras commodities essenciais à sua sobrevivência
econômica. Países envolvidos nesse círculo geopolítico, como Japão,
Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas e Indonésia, ou são rivais da China ou
são temerosos com relação à China, acrescentou.
Collor também alertou para a crescente participação
da China na economia mundial e como isso terá impacto na correlação de
forças global.
“A China hoje está presente em 48 dos 54 países do
continente africano. A China está investindo recursos, está cativando
futuros mercados e está tendo uma atuação muito discreta neste cenário
de agora, mas candente do ponto de vista econômico”, completou.
Segundo o almirante reformado Mario Cesar Flores,
ex-ministro da Marinha e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, é
inverossímil a hipótese, no curto prazo, de conflito entre grandes
potências e seus blocos, como se pensava na segunda metade do século
passado. Mas o recesso das grandes guerras mundiais não significa
garantia de paz e tranquilidade. E essa “não garantia” está entre as
razões para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa.
“Prossegue viva a possibilidade de conflitos locais,
internacionais ou internos, decorrentes de litígios religiosos e
étnicos, disputas territoriais e contenciosos por recursos naturais ou
decorrentes do mau uso do meio ambiente”, estimou Flores, expondo mais
uma das razões para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa.
Contendas regionais
Professor da Universidade de Campinas (Unicamp), João
Quartim de Moraes enumera algumas outras razões para a implementação da
Estratégia Nacional de Defesa: maior concentração de água doce do
planeta, biodiversidade, pré-sal...
“Seria ingenuidade imaginar que isso não suscite
cobiças, sobretudo no desdobramento do curso da história universal no
próximo quarto de século. O que há são as riquezas que temos e que eles
cobiçam. Agora, entre constatar que estamos mal preparados para defender
as imensas e algumas únicas riquezas no planeta e que eles estão se
preparando para nos atacar, há uma diferença. E essa diferença não está
visível, pelo menos para mim, no curto prazo”, avaliou o professor,
lembrando a urgente necessidade de implementar o Plano Nacional de
Defesa.
João Quartim: seria ingenuidade imaginar
que, no próximo quarto de século, as riquezas
do país não despertarão a cobiça internacional
(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
“O acesso aos — e o controle sobre os — recursos
naturais e o descaso pelo meio ambiente, indutor de efeitos
transnacionais, podem produzir tensões de risco, como já produziram no
passado. Essas razões para conflitos são, na verdade, uma crescente
preocupação mundial: já existem contenciosos relacionados com os
hidrocarbonetos e a água doce e começam a emergir sinais de contenciosos
relacionados com a questão ambiental-climática, cuja real dimensão
ainda depende de mais conhecimento científico. Não será surpreendente se
alguns assumirem dimensões inquietantes”, previu o ex-ministro Mario
Cesar Flores, expondo esse cenário como uma das razões para a
implementação da Estratégia Nacional de Defesa.
Ainda entre as razões para a implementação da
Estratégia Nacional de Defesa, o almirante não descarta contendas com os
vizinhos, mesmo reconhecendo o ambiente tranquilo vivido na região nas
décadas recentes.
“O gás boliviano e a energia de Itaipu são
vulnerabilidades de interesse para a segurança nacional brasileira,
sujeitas às nuanças da política na Bolívia e no Paraguai. O que dizer da
posição da Bolívia sobre as usinas hidrelétricas no rio Madeira,
alegando danos ambientais? O aquífero Guarani (subsolos do Brasil,
Paraguai, Argentina e Uruguai) já apareceu na mídia argentina em termos
de segurança nacional”, enumerou o ex-ministro.
Adeus às ilusões
“O Brasil não se encontra idilicamente isolado do
mundo e sua crescente importância no campo da energia, eixo tradicional
dos conflitos interestatais, poderá expor o país a pressões externas de
variados tipos. Essas pressões podem se dar, inclusive, no campo
militar. Somente essa circunstância deveria ser o bastante para que os
tomadores de decisão conferissem atenção especial à política de defesa”,
concordou João Paulo Soares Alsina Junior, diplomata, conselheiro do
ministro da Defesa, expondo mais razões para a implementação da
Estratégia Nacional de Defesa.
Claudio Moreira, que participou dos debates como
consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa e
Segurança (Abimde), identifica uma “estabilidade regional” na América
do Sul, com um crescente investimento na área de defesa, mas não
descarta as possibilidades de ameaças à segurança, citando as mais
prováveis razões.
“Há a Amazônia, o petróleo, alimentos, que englobam a
água — o Brasil, com aquela quantidade de recursos hídricos, é
realmente um país cobiçado —, aumentos populacionais desordenados e
alianças estratégicas em termos do Mercosul e do Brics [Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul]. E, agora, há a Unasul [União de Nações
Sul-Americanas], na área de defesa especificamente. Se vamos crescer, se
estamos nos colocando como um player mundial, temos de engrossar e dar
mais consistência ao nosso sistema de pressões políticas, econômicas e
militares”, alertou o especialista aumento o número de razões para a
implementação da Estratégia Nacional de Defesa.
Segundo ele, é fundamental o Brasil ter “mecanismos de dissuasão” contra tais ameaças.
“Essa compra de caças, de submarinos, de tanques ou
de carros serve minimamente para o país ter uma capacidade de dissuasão.
Esse é o primeiro ponto. Mas investir no ITA [Instituto Tecnológico
Aeroespacial], na Embraer, é fundamental, é absolutamente mandatório”.